Uberaba enfrenta dificuldades para implantar a ZPE

Segue o imbróglio de implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Mesmo após conseguir nova prorrogação do prazo para entregar 10% das obras da área alfandegada, a prefeitura da cidade voltou a ter problemas com o empreendimento e o cronograma poderá ser afetado. É que a empresa contratada para executar a primeira etapa de construção descumpriu o cronograma e terá o contrato rescindido nos próximos dias.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação da Prefeitura de Uberaba, Rui Ramos, a GSV Construtora e Usina de Asfalto, vencedora da licitação,  estava executando a obra fora do ritmo previsto. Segundo ele, com ordem de serviço datada em 20 de setembro e execução prevista para três meses, os trabalhos que deveriam estar 40% prontos não chegavam a 5% e tinham previsão de término em dezembro.

“Fizemos cobranças verbais, depois a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) a notificou alegando que estava comprometendo o prazo da obra e nada foi feito. Então concluímos conjuntamente, inclusive com o aval da Procuradoria Geral do Município (Proger), que o melhor caminho seria a rescisão”, disse.

A segunda colocada na licitação é a HCON Engenharia, de São Bernardo do Campo (SP), que chegou a ser declarada vencedora da licitação inicialmente. No entanto, a empresa GSV, por ser de pequeno porte, pôde apresentar nova proposta e cobriu a da HCON. Mas a empresa não pode ser convocada enquanto o contrato estiver vigente.

“Se nem a segunda nem a terceira colocadas quiserem assumir, teremos que realizar outra licitação. Aí o cronograma de implantação da ZPE se altera novamente. Já comuniquei ao Ministério da Economia sobre a situação, enviei toda documentação e acredito que, caso seja necessário, não teremos dificuldade em obter uma nova renovação”, avaliou.

Histórico – Já se passaram quase dez anos desde o decreto presidencial que autorizou a implantação da ZPE de Uberaba. Em 2016 houve o primeiro alongamento das datas de implantação da ZPE na cidade. Depois, ao custo inicial de R$ 2 milhões, o Executivo municipal tinha que entregar 10% dos trabalhos até 31 de dezembro de 2020, quando venceria o segundo aditivo no prazo estabelecido pela União. A nova data passou para 31 de julho de 2021, mas também não foi cumprida e, em agosto, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) prorrogou o prazo para 27 de janeiro de 2022.

Ainda segundo o secretário, apesar do atraso que certamente ocorrerá, parte dos serviços de infraestrutura foi executada pela própria Sesurb, com recursos e maquinários municipais. Já sobre o impacto financeiro, ele alegou que será necessário aguardar os trâmites de rescisão com a GSV Construtora e Usina de Asfalto e formalização com a nova construtora.

“Desde o início do ano, realizamos uma série de ações com relação à implantação da ZPE. Tomamos todas as providências necessárias para registro do decreto que constitui a ZPE, desenvolvemos o projeto de engenharia, realizamos o projeto do desmembramento da área e a licitação das obras de infraestrutura da primeira etapa”, disse em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO em julho.

Paralelamente, conforme o secretário, a Prefeitura também deu início aos trabalhos que seriam feitos pelo Executivo, incluindo a limpeza da área e a extensão da via de acesso, e seguiu em negociação com empresas que desejam se instalar no local.

O terreno que irá abrigar a ZPE de Uberaba contava, inicialmente, com 268,05 hectares. Porém, a atual gestão optou pelo desmembramento da matrícula da área e dividiu a implantação do condomínio industrial em etapas. Esta primeira fase do projeto ocupará 64 hectares.