Uberaba inicia segunda fase de obras da ZPE
Após a conclusão da primeira etapa de infraestrutura da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), a cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, avança com a segunda fase a partir do dia 14 de setembro. “Acontece que neste dia vamos abrir os envelopes das empresas que estão concorrendo ao contrato de licitação com foco na segunda etapa de obras”, informa o secretário da pasta municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Rui Ramos.
Seguindo com o cronograma previsto pela prefeitura local, Rui Ramos explica que esta nova etapa consistirá na continuidade da implantação da infraestrutura. “Faremos agora toda a parte de arruamento, que é a pavimentação e instalação de saneamento básico no alfandegário, após termos realizado na primeira fase a construção da portaria e guarita, assim como da cobertura do pátio de acesso e também da pavimentação de um trecho que dá acesso à ZPE”, resume.
Em tese, o contrato de licitação prevê que as obras da nova fase sejam concluídas até abril de 2023. Sobre o prazo e investimentos, Rui Ramos mostra-se otimista com os avanços.
“Até o momento, o investimento estimado entre as duas fases é de aproximadamente R$ 8 milhões. Teremos ainda as próximas etapas, e nesse sentido os valores serão atualizados. Mas, na primeira fase, com tudo relacionado aos licenciamentos, documentos, portarias e parte inicial da infraestrutura, nós já investimos cerca de R$ 1,4 milhão”, detalha. Em relação à segunda fase, o secretário adianta que a somatória dos investimentos pode chegar a aproximadamente R$ 6,4 milhões.
Na última semana, o secretário esteve na sede do Ministério da Economia, em Brasília, para tratar de assuntos sobre a ZPE. Ele se reuniu com a secretária-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Ana Carolina Meneghetti, e com o analista de Comércio Exterior José Ribamar Vieira de Araújo Junior.
“Foi uma visita mais com o objetivo de nos conhecermos pessoalmente, já que todas as tratativas de negociações foram feitas até então de maneira virtual”, conta Rui Ramos. Ele enfatiza que o trabalho desenvolvido pela pasta em conjunto com a prefeitura visa a criar mecanismos econômicos.
Dentre os objetivos, a atração de investimentos estrangeiros no âmbito de exportações, garantir um valor agregado, gerar emprego e renda, além de oportunidades tecnológicas para melhorar o ambiente de negócios.
Imbróglio – Partindo de uma necessidade municipal já antiga, a história de implantação da ZPE na cidade já rendeu reviravoltas. A mais recente delas foi em novembro do ano passado, quando a prefeitura formalizou a convocação da empresa HCON Engenharia Ltda, que ficou em 2º lugar no processo licitatório.
Com sede em São Bernardo do Campo (SP), a empresa havia oferecido uma proposta de R$ 1,5 milhão, enquanto o certame estimava R$ 1,8 milhão. A substituição ocorreu porque a vencedora com sede em Frutal, no Triângulo Mineiro, GSV Construtora e Usina de Asfalto, não estava conseguindo cumprir com o cronograma da primeira fase do pacote de obras. Com a decisão, as obras preliminares foram executadas dentro do prazo pela concorrente.
DC Responde
Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Trata-se de ambientes destinados ao incentivo industrial. Na prática, por ela, as indústrias podem exportar livremente os seus produtos com a isenção da taxa de impostos e com a liberdade cambial. Ou seja, essas empresas não estão obrigadas a converter para a moeda brasileira corrente (real) os valores obtidos nas exportações realizadas.
Geralmente, a implantação de uma ZPE parte de uma reivindicação oriunda do próprio setor produtivo de uma região Os objetivos são sempre os mesmos: alavancar o setor econômico. Na prática, esse equipamento tem a mesma importância dos portos marítimos implantados em algumas cidades litorâneas pelo País, como é o caso de Santos, na Baixada Santista; Paranaguá, no Paraná; e Itapoá, em Santa Catarina.
Quando o assunto é a ZPE, o Brasil possui 13 instalações, cujo objetivo é incentivar a exportação de produtos. Dentre elas, as principais estão localizadas em Parnaíba, no Piauí; em Pecém, no Ceará; e Suape, no Pernambuco, cidades já com as obras finalizadas e em operação. Com as obras em andamento na cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, o País passa a ter 14 ZPEs.
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