Uberaba tenta retomar o projeto da Planta de Amônia

Viabilizar a Planta de Amônia de Uberaba, fábrica de fertilizantes da Petrobras cuja construção está interrompida desde 2015, é o objetivo de esforços que vêm neste momento de várias instâncias, sejam elas municipais, estaduais ou federais. A prefeitura tenta garantir a disponibilidade do terreno, que é do Estado, enquanto o senador Rodrigo Pacheco reduziu as alíquotas para o setor, mas o governo de Minas, que quer vender a área, diz que ainda não recebeu nenhum investidor interessado no negócio. 

A fábrica de um dos mais importantes fertilizantes usados no agronegócio é uma demanda antiga da cidade e da região. A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, procurou o governo de Minas em julho do ano passado e conseguiu impedir a venda do terreno, que voltou à posse do Estado em 2018 e, desde então, foi a leilão duas vezes. A área tem quase 1,1 milhão de metros quadrados, com mais de 4 mil metros quadrados de área construída e estava à venda por mais de R$ 8,1 milhões.

“Agora estamos buscando um entendimento para viabilizar o empreendimento. Já existem investidores interessados, mas as negociações correm em sigilo e temos um longo caminho a percorrer”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Uberaba, Rui Ramos.

O secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico de Minas, Guilherme Duarte, confirmou a aproximação com o município, mas negou que algum investidor tenha se apresentado. Ele reafirmou o interesse do Estado na alienação do terreno, que, segundo ele, está tendo suas benfeitorias depredadas e teve queda significativa no valor entre as duas avaliações. 

“A Secretaria tem total interesse em apoiar uma fábrica de fertilizantes não apenas em Uberaba, mas em qualquer local do Estado. Caso haja essa vocação e interesse pela instalação em Uberaba, o Estado dará todo apoio, como tem dado a todo o setor produtivo de Minas”, disse Duarte. 

“No entanto, até o momento, o Estado, a Sede e a Invest Minas não foram procurados nesta gestão por nenhum investidor ou empresa interessados de fato em realizar este empreendimento. Há interesse do município, de parlamentares, mas falta um empreendedor de fato interessado”, garantiu.

MP 1095/21

Na última quarta-feira, o Senado aprovou a MP 1095/21, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prorroga benefícios tributários para a indústria petroquímica. Ela teve um acréscimo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedendo redução nas alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, no mercado interno e na importação, para as indústrias químicas beneficiárias do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) que usam gás natural.

A construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN-V), que foi anunciada em agosto de 2013, seria feita pelo consórcio Toyo Setal Fertilizantes, a partir de um contrato com a Petrobras de mais de R$ 2,1 bilhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2014, as obras de terraplenagem e fundação chegaram a ser concluídas, mas, em julho de 2015, a construção foi interrompida, segundo o secretário Ramos, de Uberaba, por conta das irregularidades investigadas na estatal pela operação Lava Jato. Uma série de obras foram paralisadas e a Petrobras desistiu de seus ativos na área de fertilizantes.

Interlocutores dos senadores Pacheco e Braga, porém, garantem que a alta carga tributária era o principal entrave para a viabilização do negócio, inclusive para a Petrobras. “Era mais barato trazer fertilizantes de fora do que produzir no Brasil”, disse um deles ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, garantindo que o artigo inserido por Pacheco no projeto de Braga corrige essa distorção, propicia maior produção e viabiliza o empreendimento como negócio.

Ramos concorda que esta ação dos senadores pode ajudar, mas ainda não resolve a questão. “É mais um facilitador para atrair investidores, mas precisamos também levar o gás”, aponta.  Ele se refere a um gasoduto vindo de São Paulo, passando por Uberaba em direção a Goiás, que a planta de amônia viabilizaria sozinha, já que consome uma grande quantidade do combustível. “Na falta dela, teríamos que buscar um conjunto maior de empresas”, explica Ramos.

A matéria aprovada tem importância estratégica para o agronegócio nacional, em razão da escassez de fertilizantes provocada pela guerra na Ucrânia. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), atualmente, 85% destes produtos são importados, 23% da Rússia e de Belarus, que tiveram a produção afetada pelo conflito.

O projeto do senador Eduardo Braga também procura incentivar investimentos em outras plantas industriais da área de fertilizantes, como a de Linhares, no Espírito Santo, além da conclusão da planta de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.