UE propõe plano para reformar a OMC

Genebra – Diante do risco de uma paralisação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e de seu esvaziamento inédito diante da postura do governo americano, a Europa apresenta um projeto para refundar o sistema comercial mundial e promover a maior reforma nas instituições em um quarto de século.

O governo brasileiro já deixou claro que está disposto a conversar. Mas admite que teme que seus temas sejam marginalizados, já que o projeto está centrado, acima de tudo, em produtos industriais, investimentos, no mundo digital e novas regras para frear o avanço da China.

O temor dos emergentes é de que assuntos como as distorções no mercado agrícola se transformem em “velhas agendas”, sem que nunca tenham sido resolvidos, ainda que um acordo tenha sido negociado durante praticamente 20 anos.

O projeto de reforma da OMC é uma resposta da União Europeia (UE) aos temores de que o comportamento americano no comércio signifique uma retirada da maior economia do mundo do sistema comercial.

Peso americano – Oficialmente, Bruxelas insiste que não está reformando a OMC para “agradar aos americanos”. Mas a realidade é que o assunto apenas entrou na pauta depois que Donald Trump levou os tribunais da entidade à beira de uma paralisia e deixou claro que, se nada fosse feito na OMC, os Estados Unidos (EUA) se retirariam do acordo.

Se por meses a direção da OMC acreditou que as ameaças de Trump não se concretizariam, o cenário começou a mudar quando a Casa Branca se retirou do acordo nuclear com o Irã, denunciou o acordo climático, reduziu seus compromissos com refugiados e ainda cortou verbas de agências da Organização das Nações Unidas (ONU).

Se não bastasse, a onda de retaliações comerciais foi um sinal claro de que o discurso de ameaça poderia se transformar em realidade. Em um documento circulado entre os governos, os europeus são explícitos: “o mundo mudou, a OMC não”. Uma primeira reunião está marcada para ocorrer amanhã (20), entre negociadores de treze países, em Genebra.

De acordo com Bruxelas, a marginalização da OMC é uma “ameaça para a ordem econômica e política”. “Seu enfraquecimento e queda precisam ser prevenidos a qualquer custo”, disse.

Na avaliação dos europeus, o sistema comercial “encara sua maior crise desde sua criação” e, pela primeira vez, os princípios básicos da OMC estão sendo ameaçados.

Mas o que mais preocupa os europeus é que a tensão não tem data para acabar. “A crise deve se aprofundar nos próximos meses, já que novas medidas estão sendo impostas e levando a retaliações”, alertou.

Enquanto isso, os tribunais da OMC “logo vão entrar em uma paralisia”, diante do impasse sobre a escolha de novos membros para julgar os casos.

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Propostas – Um dos pontos defendidos pela Europa é a “modernização” da OMC. Na prática, seria aberta a possibilidade para que acordos possam ser fechados apenas entre alguns governos.

Outro fator central é quem deveria ser considerado como país emergente ou país rico. Pelas regras internacionais, economias em desenvolvimento contam com certas flexibilidades, o que vem sendo denunciado pelos americanos como uma brecha usada pelos chineses para dar mais subsídios e adotar práticas discriminatórias.

Pelo projeto, portanto, países poderiam se “graduar” do status de emergente e, assim, competir sob as mesmas regras hoje que vigoraram para EUA e Europa. A China é o alvo dessas regras.

Outra proposta é a de aumentar o controle sobre estatais de países emergentes e colocar novos limites sobre subsídios industriais. (AE)