Vale se aproxima de licença do Projeto Apolo após suspender anulação de audiências

A Vale está mais próxima de obter a licença prévia do Projeto Apolo, um dos empreendimentos mais importantes e controversos da mineradora em Minas Gerais, após conseguir suspender a decisão judicial que anulou duas audiências públicas realizadas pela empresa para o processo de licenciamento ambiental do projeto.

A anulação das audiências realizadas nas cidades de Santa Bárbara e Caeté, na região Central de Minas Gerais, onde ficam as jazidas da futura mina, foi decorrente de uma ação movida pelo Instituto Guaicuy e o Projeto Manuelzão. O desembargador Miguel Angelo de Alvarenga Lopes suspendeu em novembro do ano passado a anulação até o julgamento do agravo apresentado pela Vale. O instituto recorreu da reversão da anulação, mas ainda não teve o recurso analisado.

A Vale alegou a incompetência do Poder Judiciário federal no caso, o que não foi reconhecido pelo desembargador. Além disso, a mineradora também pediu a litispendência, quando duas ações judiciais idênticas são propostas simultaneamente, já que o Instituto Guaicuy também ingressou com ações para anular as audiências públicas no Judiciário estadual, mas também não obteve esse argumento aceito.

Com isso, o projeto poderá ser colocado em pauta nas reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), subordinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), para obtenção da licença prévia, a primeira de três fases do licenciamento ambiental. Em nota, a Vale informou que o projeto está na fase inicial de análise pelo órgão ambiental para obtenção da licença prévia.

O empreendimento da mineradora é próximo à Unidade de Conservação Federal (UC) do Parque Nacional da Serra do Gandarela e é criticado por ambientalistas por ameaçar a biodiversidade local, em uma área rica em recursos hídricos e arqueológicos. A região concentra florestas exuberantes da Mata Atlântica e o aquífero da bacia hidrográfica do rio das Velhas, que abastece a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A mineradora disse que segue promovendo reuniões e atendimentos às comunidades vizinhas, entidades civis, além do poder público estadual e dos municípios da área de influência do Projeto Apolo para apresentar o empreendimento e “manter uma escuta ativa da sociedade”.

O Projeto Apolo da Vale prevê a produção de cerca de 14 milhões de toneladas de sinter feed por ano a umidade natural, ou seja, sem uso de água no beneficiamento do minério de ferro. Neste tratamento a seco do mineral não há geração de rejeitos, eliminando a necessidade de barragem ou outra estrutura para disposição de rejeitos. Ainda em 2009, o projeto tinha um valor estimado de aporte da ordem de R$ 4 bilhões.

O empreendimento consiste na instalação de uma unidade operacional, abrangendo mina, pilha de estéril, usina de tratamento de minérios e ramal ferroviário de 8 km, que se conectará à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), para escoamento da produção via ferrovia até o Porto de Tubarão, em Vitória (ES).