Vale dá entrada em pedidos de prorrogação do prazo para descaracterizar barragens em Minas

Rio – A Vale iniciou os pedidos de prorrogação de um prazo legal previsto em Minas Gerais para a eliminação das suas 23 barragens consideradas mais perigosas no Estado, informou a companhia ontem.

Uma lei estadual mineira deu prazo até o próximo dia 25 para o fim das barragens alteadas pelo método a montante, de maior risco por suas paredes serem construídas sobre uma base de resíduos, em vez de em material externo ou em terra firme.

O sistema foi utilizado nas barragens que se romperam em Mariana (região Central, em 2015, e em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 2019.

O pedido de prorrogação ocorre diante do risco de sanções previstas na lei, como a suspensão de licenças.

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A solicitação, segundo a Vale, foi feita em razão da inviabilidade técnica para o cumprimento dos prazos “devido principalmente às ações necessárias para aumentar a segurança diante da complexidade das obras, que representam aumento de riscos para as estruturas”.

Os pedidos de prorrogação dos prazos para cada estrutura estão sendo protocolados junto à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e também formalizados na Agência Nacional de Mineração (ANM), explicou a companhia.

A mineradora reiterou seu compromisso com a eliminação das estruturas, como um “dos pilares do trabalho da empresa para a garantia de não repetição de rompimentos como o de Brumadinho, no menor prazo possível, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas e do meio ambiente”.

Cada estrutura, destacou a Vale, tem características próprias, com soluções de engenharia únicas e inéditas no setor, e todas as ações “têm como premissa a segurança e são acompanhadas pelos órgãos reguladores e pelas auditorias técnicas que assessoram o Ministério Público”.

Em seu cronograma, a Vale prevê eliminar 100% de suas 30 barragens a montante até 2035, incluindo estruturas no Pará.

Desde 2019 até o fim do ano passado, foram descomissionadas sete barragens e estão previstas a conclusão das obras e reintegração ao meio ambiente de mais cinco estruturas neste ano.

“As estruturas com maior prazo são aquelas de maior risco, mais complexas e que envolvem um volume de rejeitos maior”, disse a companhia.

Uma das maiores produtoras globais de minério de ferro, a Vale mantém provisões de cerca de R$ 10 bilhões para o Programa de Descaracterização, conforme demonstrações financeiras de 30 de setembro de 2021.

Outras companhias – A Vale não é a única a estar prestes a descumprir o prazo legal de eliminação de barragens – determinado um mês após o rompimento da barragem de Brumadinho, que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, e considerado inviável desde o início pela indústria de mineração, devido à complexidade e particularidade de cada uma das estruturas.

No total, apenas 18 barragens a montante terão sido descomissionadas dentro do prazo, das 48 existentes em Minas Gerais em 2019, conforme levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) publicado no início deste mês.

Outras seis devem ser totalmente eliminadas até o fim do ano no Estado, apontou o estudo.

Para ilustrar a dificuldade dos trabalhos, a federação calculou que se todas essas barragens fossem descaracterizadas, mediante a remoção de estimados 689,5 milhões de metros cúbicos de rejeitos, seriam necessárias décadas. Há, no entanto, outras formas de se descaracterizar as estruturas.

Resultados -A Vale deve apresentar um recuo de 14,1% na receita, para US$ 12,564 bilhões, ante US$ 14,62 bilhões um ano atrás, de acordo com a estimativa média de dez analistas, com base em dados da Refinitiv.

A estimativa média dos analistas compilados pela Refinitiv para o resultado da Vale é de lucro de US$ 0,83 por ação. No mesmo trimestre do ano passado, a empresa reportou lucro de US$ 0,17 por ação.

Atualmente, a avaliação média de analistas para as ações da companhia indica “compra” e são 14 recomendações de “compra forte” ou “compra”, 8 “manter” e uma de “venda” ou “venda forte”.​