Volta dos impostos sobre combustíveis deve gerar R$ 28 bilhões

A volta da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis deve gerar cerca de R$ 28 bilhões em arrecadação anual aos cofres públicos do País. A avaliação foi feita pelo economista Guilherme Almeida, tão logo o Ministério da Fazenda anunciou ontem (27) a volta da cobrança sobre os combustíveis para esta semana após o fim do prazo da desoneração, que é hoje (28). Ou seja, a partir de 1º de março voltam os impostos.

O economista avalia que, no geral, o impacto de uma reoneração é negativo, mas ele lembra que do ponto de vista do governo, que busca passar uma mensagem de comprometimento com a área fiscal aos agentes econômicos, também deve ser observado nessa análise. Nesse caso, essa retomada pode ser vista como algo positivo, já que isso contribui para a readequação das contas públicas. Na visão de Almeida, o imposto sobre os combustíveis já deveria ter retornado no mês de janeiro.

Já para os demais agentes econômicos, como os consumidores e as empresas, o economista explica que essa volta dos impostos é uma má notícia, pois isso significa aumento dos custos em um momento de encarecimento do crédito e de perda de ritmo da atividade econômica. 

“Existem duas óticas a serem analisadas, do ponto de vista do poder público significa mais arrecadação, o que é importante para a área fiscal, mas do ponto de vista do setor produtivo e do consumidor isso pode implicar em maior custo”, explica.

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O professor de economia do Ibmec-RJ, Gilberto Braga, também destaca o caráter dúbio desse retorno dos impostos dos combustíveis. Ele diz que o impacto da volta dessa cobrança será negativo no primeiro momento, com consequências negativas na inflação e no consumo das pessoas; mas também terá a capacidade de aliviar o déficit público do governo federal.

Sobre a possibilidade de a cobrança ser maior na gasolina, beneficiando os biocombustíveis, Braga explica que se trata de uma característica que já é comum no mercado, pois ela impacta principalmente consumidores de renda mais elevada, que têm capacidade de arcar com esses custos.

Já Almeida destacou o impacto indireto que essa reoneração possui também nos custos dos serviços, como no caso dos transportes por aplicativo, que acabam repassando esse aumento para o consumidor final. Ele também lembrou que a gasolina, como item isolado que compõe a cesta do IPCA, representa cerca de 5% do orçamento familiar.

O economista conta ainda que essa reoneração poderá causar um aumento de 0,5 p.p. na inflação de março. Almeida também reforça que com a elevação da inflação o Banco Central estará em uma posição que vai impedir a redução da taxa básica de juros, prejudicando a disponibilidade de renda na economia e comprometendo uma maior parcela do orçamento das famílias.

Quanto à pressão inflacionária, o professor de economia do Ibmec-RJ destaca que é necessário saber como será feito esse retorno da cobrança. Se ela voltar por completo, poderá gerar um aumento de 1 p.p. na inflação de março, mas se ela for feita de maneira escalonada, a pressão no próximo mês será menor, porém o resultado final também será uma elevação de aproximadamente 1 p.p..

Preços nas bombas

Almeida conta que o cenário sobre os preços dos combustíveis que serão praticados nas bombas ainda é de incerteza, já que existe toda uma matriz de custos que devem ser levados em consideração, além desse retorno da cobrança dos impostos federais sobre os produtos.

Mas ele lembra que existe uma possibilidade de que a gasolina seja reonerada em 71% dos impostos federais PIS/Cofins, o que representaria um aumento de R$ 0,49 por litro, causando uma elevação no preço cobrado na bomba próximo a essa magnitude. Já o álcool deve apresentar uma reoneração de 25% dos impostos federais, ou R$ 0,06 por litro do combustível. “De toda forma, o impacto é relevante para o consumidor, pois acaba comprometendo ainda mais a gestão do orçamento”, declara.

Já Braga diz que o aumento nos preços nas bombas deve ser de 17%, resultando em um valor médio nacional dos combustíveis de R$ 5,76.

CBIE: arrecadação poderá ser menor

São Paulo – A previsão do governo de manter a arrecadação de R$ 28,9 bilhões com a retomada dos tributos sobre a gasolina e o álcool dificilmente deve ser alcançada, avalia o consultor Adriano Pires, especialista em energia do Centro Brasileiro de Infraestrutura e Energia (CBIE). Pelas contas do consultor, os cálculos estão otimistas.

“Antes de cortar PIS Cofins, a gasolina sozinha arrecadava por ano algo como R$ 24 bilhões a R$ 25 bilhões. O álcool, cerca de R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões em 12 meses. Mas em janeiro e fevereiro já não arrecadou. Se voltar amanhã, vai ter uma arrecadação de dez meses. Então já não sei como chega aos R$ 28 bilhões”, afirma Pires.

Segundo o Ministério da Fazenda, “está assegurada 100% da arrecadação” projetada com a retomada de tributos sobre os combustíveis, conforme anunciado em janeiro, quando o ministro Fernando Haddad divulgou seu pacote fiscal com projeção de R$ 28,9 bilhões por meio dessa reoneração.

Pires avalia que o mais simples seria reonerar normalmente a gasolina e que o impasse envolve apenas um aspecto político pelo receio do governo de perder popularidade. “Não faz sentido estar subsidiando donos de automóvel. Do jeito que está, se não reonerar, também tira competitividade do etanol, que é um combustível mais limpo. A única coisa que impede de voltar a reoneração é o medo da inflação”, diz Pires. (Joana Cunha/Folhapress)