Zoológico de BH pode ser concedido ao setor privado

A Fundação Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) e a PBH Ativos, empresa controlada pelo Prefeitura de Belo Horizonte e responsável pelos gestão imobiliária do município, realizarão, entre os dias 2 e 9 de junho, uma sondagem de mercado com interessados pela concessão do Jardim Zoológico, Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e Parque Ecológico da Pampulha.

Os órgãos pretendem dar andamento à licitação ainda neste ano, sendo que, somente nos primeiros quatros anos da nova gestão, a previsão é que sejam investidos mais de R$ 270 milhões em melhorias nos empreendimentos.

O objetivo dos gestores municipais é reunir contribuições para o processo e verificar a aderência do projeto junto ao setor privado. Caso a viabilidade e o interesse sejam manifestados durante a sondagem, os ativos serão concedidos, após a licitação, por 30 anos.

Conforme informou a Prefeitura, além da contrapartida financeira anual que será paga pela empresa vencedora à Administração Pública, essas melhorias consistirão em reformas das infraestruturas já existentes e construção de novas instalações.

A opção pelo modelo de concessão é, ainda de acordo com a Prefeitura, uma forma de garantir a alavancagem desses investimentos pelo setor privado em um curto intervalo de tempo. A gestão acrescenta que o novo parceiro terá a capacidade financeira para alocar os recursos necessários para garantir a melhoria dos equipamentos tanto para a fauna quanto para a flora, funcionários e visitantes do atrativo.

“A concessão garante que as áreas permanecerão de propriedade da Administração Pública, sendo delegadas ao particular a sua gestão e operação, por prazo determinado. Ao final da concessão, os bens serão revertidos à Administração em melhores condições que as atuais. A concessão resguardará a vocação dos equipamentos, o bem-estar animal, a conscientização e a educação ambiental”, afirmou a Prefeitura em nota.

Chamamento

O anúncio da sondagem foi publicado no último sábado (21) no Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com o edital, as contribuições serão observadas em rodadas de conversas virtuais entre 2 e 9 de junho, por meio da plataforma Google Meet. As empresas interessadas em participar terão, até 30 de maio, para manifestar interesse e agendar um momento de participação nas reuniões.

As reservas, conforme descrito no DOM, deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. A Prefeitura informou, ainda, que a realização da Sondagem de Mercado não limita outras consultas ao mercado conduzidas por meio de empresas de consultoria, entidades de pesquisa ou organizações nacionais e internacionais que possam, eventualmente, auxiliar a Administração Municipal na condução e estruturação do projeto de concessão.