LABORATÓRIO DE ITAJUBÁ | Unifei propõe novo modelo de governança e inicia mobilização política

Algumas saídas começam a ser delineadas como alternativas para a retomada das obras de implantação de um complexo de laboratórios para o setor elétrico em Itajubá, no Sul de Minas. O complexo foi projetado para ser uma referência para o setor elétrico, mas, por falta de recursos, está com suas obras paralisadas desde julho.

Uma das alternativas seria o uso de recursos provenientes do Fundo de Petróleo e Gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o reitor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Dagoberto Alves de Almeida, a justificativa seria o fato de que as centenas de plataformas de petróleo que o País tem em alto mar precisam, a partir de 2020, passar por extenso e profundo processo de modernização, tanto de equipamentos quanto de instalações, sob pena de serem desativadas. E uma parte substancial dessa atualização refere-se, segundo o reitor, a sistemas elétricos.

Outra possibilidade seria uma possível parceria com a Unifei, que, assim como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), possui a prerrogativa de importação de equipamentos de tecnologia sem taxação alfandegária, além de ser a universidade credenciada a participar das demandas de pesquisa e desenvolvimento das agências reguladoras e de fomento. De acordo com o reitor, a Unifei não tem condições de apoiar financeiramente o projeto, mas pode apoiar tecnicamente, visto que é uma instituição de referência em energia elétrica no País.

Mobilização política – Essas possíveis alternativas foram discutidas em reunião realizada na semana passada, durante visita do governador Romeu Zema às instalações da Unifei, em Itajubá. Em reunião no gabinete da Reitoria, o reitor salientou que o maior complexo laboratorial do setor elétrico na América Latina e o sétimo mais moderno em sua categoria no mundo, não pode, após ter consumido mais de R$ 41 milhões em terraplanagem e implantação de obras de infraestrutura, simplesmente ser cancelado sem que haja uma união de todos em prol da busca de meios que garantam sua continuidade.

Participaram da reunião, além do governador Romeu Zema, o secretário de Governo de Minas, Bilac Pinto; o ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mário Neto, que representou a Sociedade Mineira de Engenheiros (SME); o senador Carlos Viana (PSD-MG); e o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, entre outras autoridades.

Na ocasião, o reitor da Unifei reconheceu que há, de fato, imensas dificuldades financeiras por parte do Estado para que o modelo atual de negócios seja atendido. Todavia, salientou a importância do Estado assumir o protagonismo na busca de apoio político para o projeto junto ao governo federal.

“A razão para tal é que esse complexo laboratorial é fundamental para o desenvolvimento da infraestrutura do setor elétrico sem a qual o Brasil não terá condições de desenvolver todas as demais áreas, pois a energia é insumo básico do progresso”, afirmou o reitor.

Dificuldades – O presidente Fiemg, Flávio Roscoe, apresentou as dificuldades que a instituição possui para garantir a continuidade do projeto e defendeu a efetiva participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na sua continuidade. Roscoe também defendeu a união da classe política de Minas em torno do projeto e sua atuação junto ao governo federal. Todos os participantes se comprometeram em unir forças em prol do projeto.

O encontro de Itajubá foi, nesse sentido, o primeiro de uma série de outros que ocorrerão com o objetivo de se criar uma mobilização política que permita a retomada das obras. Amanhã, o reitor da Unifei estará em Brasília, para uma reunião com o senador Izalci Lucas (PSDB-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista de Ciência e Tecnologia. Otimista, Dagoberto Almeida defende que, se for necessário, se faça uma alteração no modelo de governança do projeto, que hoje é do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MG).

Presente na reunião de Itajubá, Mário Neto afirma também estar otimista. Ele diz ter percebido, ao final da reunião, um interesse muito forte dos presentes em buscar meios que permitam a retomada das obras. “Continuamos nesse luta”, disse Mário Neto.

Nova governança – O projeto será orçado em R$ 432 milhões, dos quais R$ 16 milhões foram desembolsados pela Fiemg e Senai-MG com recursos próprios. Os demais agentes financiadores seriam a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), com R$ 32 milhões; a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de Minas Gerais (Fapemig), com R$ 40 milhões; a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com R$ 152 milhões; e o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com R$ 198 milhões. O BNDES informou que, a despeito da paralisação das obras, o projeto não tem restrições por parte da instituição, estando apto a receber recursos.

As obrigações do governo de Minas somam R$ 72 milhões; os recursos da Aneel dependem da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por se tratar de verbas de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D). A fatia maior, correspondente a quase a metade do orçamento total do projeto, viria do BNDES. O problema é que o dinheiro do BNDES não é a fundo perdido. Trata-se de um empréstimo que seria pago pela Fiemg e o Senai-MG, que dizem não dispor de recursos para tal.

Por isso, faz sentido a ideia que vem sendo defendida pelo reitor da Unifei de se buscar um novo modelo de governança, no qual a responsabilidade pelo pagamento do empréstimo deixaria de ser da Fiemg e do Senai-MG, para ser assumido por outro agente, que ele imagina possam ser, por exemplo, empresas privadas para as quais o laboratório seria de utilidade.