SME propõe acordo ferroviário para revitalizar malha mineira

A Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) não é contra a renovação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias, assinados nos anos de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O que a entidade propõe é que, em troca da renovação, sejam acertadas contrapartidas que estejam à altura do que as concessões representam enquanto negócio para o seu operador.

A entidade propõe que a compensação inclua, por exemplo a construção e posterior transferência à União de novos trechos de ferrovias e também que o transporte de passageiros seja contemplado nos contratos. Atualmente, há no Estado apenas uma linha regular de passageiros que não seja de interesse apenas turístico. Ela faz a ligação entre Belo Horizonte e Vitória, no Espírito Santo, e é operada pela Estrada de Ferro de Vitória a Minas (EFVM), cuja propriedade é da mineradora Vale.

Para a SME, os valores das outorgas, a serem pagos por ocasião da renovação, devem também ser criteriosamente avaliados por fontes idôneas. A título de exemplo, a entidade afirma que o valor de R$ 4 bilhões considerado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a EFVM, é inferior ao que seria o valor correto a ser pago pelo concessionário ao governo federal.

“Esse valor encontra-se muito aquém do valor real que poderia ser alcançado em uma análise mais criteriosa que não deixa sombra de dúvidas: trata-se de uma outorga subavaliada”, afirma o engenheiro e vice-presidente de Relações Institucionais e presidente da Comissão Técnica de Transportes da SME, José Antônio Silva Coutinho.

Para sustentar seu ponto de vista, ele cita posição defendida pela Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas (Anut), que estimou o valor da EFVM em R$ 18 bilhões. O valor da Estrada de Ferro Carajás, que corta os estados do Pará e Maranhão foi estimado em R$ 36 bilhões – o dobro da EFVM. Considerando como ponto de partidaque os valores a serem pagos pelas outorgas está justo, a SME defende que seja feito o acerto das medidas compensatórias. A entidade propõe, no caso de Minas, a construção de quatro ferrovias no Estado.

Serra do Tigre – Com 450 quilômetros de extensão, a ferrovia ligaria Patrocínio, no Alto Paranaíba, a Prudente de Morais, na região Central de Minas, passando por São Gotardo. A estrada seria uma alternativa à ferrovia já existente que faz a transposição da Serra do Tigre, na região de Ibiá e Campos Altos, no Centro-Oeste do Estado, mas enfrenta sérias restrições operacionais, sobretudo para os trens de grande extensão operados pela VLI Logística. O objetivo, com o novo traçado, é, segundo a SME, conseguir aumentar a velocidade média dos trens, dos atuais 16 quilômetros por hora naquele trecho, para 60 quilômetros por hora. Com isso, seria possível passar a capacidade de carga, dos atuais 9 milhões de toneladas por ano, para 21 milhões de toneladas.

Ferrovia Norte Sul-Porto de Açu – A nova ferrovia sairia de Uruaçu, em Goiás, passaria por Unaí e Pirapora, até chegar a Belo Horizonte. Da Capital, seguiria pela Zona da Mata até chegar ao norte do estado do Rio de Janeiro. No entender da SME, trata-se uma ferrovia de grande importância para a integração do Estado ao novo sistema ferroviário nacional, que tem a Norte-Sul como espinha dorsal.

Ao mesmo tempo, segundo a SME, serviria para criar uma alternativa ao transporte de outras cargas, que não apenas o minério. O projeto da entidade prevê que parte do traçado da antiga Linha Mineira, hoje pertencente à VLI Logística, seja incorporada pelo traçado projetado até chegar ao porto do Açu. Nesse sentido, o que a SME espera-se uma verdadeira revitalização da economia regional, promovendo o desenvolvimento desta importante área do Estado, que há muito encontra-se em situação de ostracismo econômico.

Além dessas, a SME propõe a construção de duas outras ferrovias, que atenderiam às regiões Leste e Norte de Minas. Ambas partiriam de Governador Valadares e atenderiam a uma região que, até agora, é pouco servida por ferrovias.

Governador Valadares-Pai Pedro – Faria a ligação entre a FCA e a EFVM. Saindo de Governador Valadares, por onde passa a EFVM, a linha seguiria por Teófilo Otoni, Itaobim, Salinas, Grão Mogol, Turmalina e Rio Pardo de Minas, terminando em Pai Pedro, por onde passa a FCA em direção à Bahia.

Governador Valadares-Porto de São Mateus – Este trecho também sairia de Governador Valadares, porém em sentido leste, em direção ao município de São Mateus, no Espírito Santo, onde está sendo construído o porto de São Mateus. A ferrovia, de acordo com a SME, tem interesse oficialmente demonstrado pela empresa Petrocity.

De acordo com a SME, com a implantação destes trechos ferroviários, rompe-se o círculo vicioso que vem impedindo o devido aproveitamento dos recursos e potencialidades – agroindústria, manganês, siderurgia, rochas ornamentais, produção de açúcar e álcool e silvicultura, entre outras – das regiões Nordeste de Minas: a falta de investimentos em produção decorrente da falta de infraestrutura. E vice-versa.

A SME lembra que Minas é um estado meridional que funciona como ligação entre o Nordeste e o Sudeste. Nesse sentido, a ampliação dos novos trechos ferroviários, para carga e passageiros, além de reforçar a malha mineira, possibilita o aumento da eficiência dos corredores de transporte dos Estados da Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro, e também a redução da sobrecarga que há anos existe nos portos de Santos, em São Paulo; e Paranaguá, no Paraná.