XVIII Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros em Belo Horizonte/MG

Data de início: 25 de junho de 2026
Data de fim: 26 de junho de 2026
Horário: 09h00 a 16h00
Local: Auditório da Cidade Administrativa
Ingresso Gratuito
Informações do evento:

A Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD) realizará, nos dias 25 e 26 deste mês (junho), quinta e sexta-feira desta semana, o XVIII Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros, em formato presencial, no Auditório da Cidade Administrativa, sede do Governo do Estado, que abrirá suas portas ao evento. A programação contará com a presença de autoridades e especialistas de destaque, entre eles Mateus Simões, Governador do Estado de Minas Gerais; Tatiana Prazeres, Secretária de Comércio Exterior do MDIC (União); Dr. Marcus Lívio Gomes, presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB; Dr. José Rijo, advogado e doutrinador português; e Dr. Fernando Pieri Leonardo, presidente da ABEAD, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG e sócio da HLL & Pieri Advogados.

Fundada em 26 de fevereiro de 2009, a ABEAD tem como missão difundir o debate e aprofundar o conhecimento em temas relacionados ao Direito Aduaneiro e ao Comércio Exterior. Em sua 18ª edição, o congresso reafirma seu papel como ambiente técnico, plural e institucional de diálogo entre diferentes setores envolvidos no Comex e na atividade aduaneira. Os painéis foram cuidadosamente planejados para promover a aproximação entre participantes e painelistas, inclusive por meio de espaços “Talks”. Entre os destaques da programação está o painel técnico “Decreto-Lei nº 37/66: 60 anos”, previsto para o dia 25/06, às 9h30min, cujo tema central será “Origem, importância, alterações e temas não incorporados à legislação”.

Também integra a programação a palestra sobre o Acordo Mercosul-União Europeia, prevista para o dia 26 de junho, às 13h05min. Os debates abordarão questões relevantes para a segurança jurídica, a competitividade das empresas nacionais, a conformidade incentivada pelo Governo e a modernização das operações de comércio internacional. Além das plenárias de abertura e encerramento, a programação contará com momentos voltados ao networking e coffee breaks. A cerimônia de abertura está prevista para quinta-feira, às 9h00min, e o encerramento ocorrerá na sexta-feira, às 15h30min.

A ABEAD ficaria honrada em contar com a divulgação do Diário do Comércio acerca do evento, dada sua relevância institucional e pública. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais e envio de materiais complementares.