Dos mais de 1,5 milhão de pequenos negócios abertos em Minas Gerais nos últimos quatro anos (2019 a 2022), 80% eram microempreendedores individuais (MEI). Segundo levantamento do Sebrae Minas com dados da Receita Federal, apenas nos três primeiros meses deste ano, foram mais de 87 mil novas formalizações no estado, que já concentra mais de 1,6 milhão de MEI.
Para orientar e capacitar esses empreendedores a alavancarem seus negócios e estimular a formalização dos empreendimentos, o Sebrae promove em todo o país, de 22 a 26 de maio, a Semana do MEI. Em Minas Gerais, os MEI receberão um atendimento especial e gratuito nas Agências de Atendimento do Sebrae e nas unidades da Rede Aqui tem Sebrae. Além disso, poderão participar de uma série de atividades on-line.
Durante os cinco dias do evento, os empreendedores poderão esclarecer suas dúvidas sobre as obrigações do MEI, vantagens da formalização, além de obter informações sobre a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) – que deve ser enviada à Receita Federal até o dia 31 de maio -, e ainda receber orientações sobre a emissão de notas fiscais pelo portal único da Receita, que passará a ser obrigatória a partir de setembro deste ano.
Os empreendedores também poderão regularizar o pagamento dos seus tributos em atraso, imprimir os Documentos de Arrecadação Mensal (DAS) e ainda participar de oficinas, palestras, encontros e workshops presenciais sobre finanças, gestão, planejamento, marketing, vendas e legislação.
Além disso, os interessados em se tornar microempreendedores individuais poderão se formalizar na hora e gratuitamente. Para ter acesso a esse serviço, o empreendedor deverá efetuar, dias antes, o cadastro obrigatório no site GOV.br. Também deve ter em mãos, se possível, a consulta prévia concedida pela Prefeitura, que confirma se o endereço ou local desejado para estabelecer o negócio é permitido para a execução das atividades comerciais do MEI. Outros documentos pessoais necessários para a formalização são carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço da empresa ou da residência.
Programação on-line
Para os empreendedores que não participarem das atividades presenciais, o Sebrae vai oferecer uma jornada on-line de orientações sobre mercado, comportamento empreendedor, planejamento, emissão de nota fiscal, organização financeira do negócio, marketing digital e vendas. As transmissões on-line da Semana do MEI serão diárias (22 a 26 de maio), sempre das 10h às 21h.
Interessados podem conferir a programação on-line em http://www.sebrae.com.br/semanadomei.
Entre os dias 07/09/2025 e 13/09/2025