Ano eleitoral deve facilitar aumento na receita

Brasília – Em 2026, ano eleitoral, a necessidade de R$ 14 bilhões em receitas representa um desafio menor, uma vez que a ausência desse reforço pode ser absorvida dentro da margem de tolerância da meta. A regra permite à equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregar um resultado zero em 2026, desconsideradas as despesas fora das regras, estimadas em R$ 57,8 bilhões.

Para chegar a esse resultado, contudo, o Tesouro contabilizou outros R$ 48 bilhões esperados com medidas já aprovadas ou previstas, mas cujo impacto é incerto. O valor já considera a parcela que permanece com a União após transferências a estados e municípios.

A lista inclui leilões de petróleo, que podem render até R$ 31 bilhões, ganhos com o sistema de balcão único para abertura de empresas, estimados em R$ 6,6 bilhões, e o corte linear de benefícios tributários, cujo impacto foi inicialmente calculado em R$ 19,8 bilhões – valor considerado pelo órgão. Durante a tramitação, porém, o Congresso reduziu o alcance da proposta; por isso, integrantes da equipe econômica projetam um impacto mais próximo de R$ 15 bilhões neste ano.

Segundo o Tesouro, a elevação da taxação das bets, das fintechs e o aumento da tributação sobre o Juro sobre Capital Próprio (JCP) foram aprovados após a elaboração das projeções e podem contribuir para a arrecadação federal.

O órgão também citou R$ 14 bilhões em receitas decorrentes do aumento do Imposto de Importação, incluídas na Lei Orçamentária, mas ainda sem definição por parte do governo.

O economista da XP Investimentos, Tiago Sbardelotto, é menos otimista. Ele projeta que o governo encerrará 2026 com um superávit de R$ 4 bilhões, próximo ao limite inferior da margem da meta, desde que consiga garantir uma receita adicional de R$ 10 bilhões em dividendos de empresas estatais, além do que já está previsto no Orçamento.

“Sem esse adicional, haveria a necessidade de um contingenciamento de R$ 6 bilhões no início do ano. É bem menos do que nos anos anteriores, mas ainda assim é relevante”, afirmou.

Reportagem distribuída pela Folhapress