Arrecadação sobe 9,4% em Minas Gerais

A arrecadação do Estado subiu 9,4% em maio, com o recolhimento de cerca de R$760 milhões a mais no quinto mês do ano. Enquanto em abril Minas Gerais havia somado cerca de R$ 8,04 bilhões em receitas, em maio o valor saltou para R$ 8,81 bilhões.  No acumulado do ano , o governo mineiro já arrecadou em torno de R$ 46 bilhões. Os dados são do relatório mensal da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

De acordo com os números, mais de R$ 7 bilhões são provenientes da receita tributária, sendo R$ 6,4 bilhões só do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

O restante, caracterizado como “outras receitas”, que engloba as que não advém dos tributos diretos, alavancou o aumento do mês. Apenas o subitem “demais receitas” foi responsável por 14,8% da arrecadação geral de maio, totalizando mais de R$ 1,3 bilhão. O número é quase quatro vezes maior que o de abril, marcando uma alta de 372%. Procurada pela reportagem, a assessoria da SEF informou que o aumento expressivo deste item foi em função do repasse de dividendos das empresas estatais Codemge, Codemig, Copasa e Cemig.

Para a advogada do escritório Diego Leonel & Advogados Associados e professora de direito da PUC Minas, Polyany Cunha, a maior arrecadação advém do “bom cenário econômico” de Minas Gerais atual. “Vivemos uma situação próxima ao pleno emprego. Enquanto a taxa de desocupação média do País é em torno de 10%, em Minas a taxa é de 6,4%, ficando abaixo da média nacional. E isso proporciona uma melhora na economia. Em função dessa melhora, temos um crescimento geral no volume de vendas do comércio varejista e um crescimento da indústria mineira. A soma desses aspectos  permitem uma melhora na arrecadação com relação às receitas tributárias”, explica.

A professora lembra que a atual gestão possui uma estimativa de investimentos privado na ordem de R$ 300 bilhões até 2026, o que representa a geração de mais de 150 mil vagas diretas com carteira assinada. “Há uma inteligência nesse sistema que retroalimenta o aumento das receitas tributárias”, analisa.

Outro aspecto mencionado pela especialista é o programa de regularização de débitos das empresas que estavam em situação de inadimplência, o Refis. “Minas Gerais instituiu o Refis em 2024 e trouxe o ingresso de receitas que estavam em aberto”, acrescentou.

O aumento do rigor na cobrança de débitos também foi mencionado pelo advogado tributarista Flávio Perdon. “O Estado ficou mais negligente no período pós-pandemia quanto aos atrasos tributários, e só ano passado intensificou essas cobranças, por isso o aumento das receitas que não são tributadas de maneira direta”, afirma.

Perdon ressalta ainda a eficiência do cruzamento de dados. “A digitalização favorece a identificação de situações de sonegação de tributos. Então, o aumento da fiscalização também contribui com o aumento da arrecadação”, destaca.