Bancos terão mutirão em novembro para negociar dívidas em atraso; veja como participar

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) promove, de 1º a 30 de novembro, o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, que reunirá mais de 160 instituições financeiras para oferecer condições especiais a clientes com dívidas em atraso.
No período, poderão ser renegociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de empréstimo contratadas em bancos e instituições financeiras, desde que estejam em atraso, não tenham bens dados em garantia e não estejam prescritas.
A ação conta com a parceria do Banco Central, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons estaduais e municipais.
De acordo com a Febraban, cada instituição participante definirá suas próprias condições, que podem incluir descontos sobre o valor total da dívida, parcelamentos ou taxas reduzidas para refinanciamento.
“As campanhas de negociação fazem parte do calendário permanente dos bancos desde 2019. Na última edição, em março, mais de 1,4 milhão de contratos foram repactuados. Além de trazer alívio financeiro, o mutirão contribui para a prevenção do superendividamento e para a educação financeira”, afirma o diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban, Amaury Oliva.
As negociações poderão ser feitas diretamente nos canais oficiais das instituições participantes ou pelo portal Consumidor.gov.br, plataforma pública e gratuita que conecta consumidores e empresas. Para negociar pelo site, é necessário ter conta nível Prata ou Ouro no portal Gov.br.
Os Procons que aderirem ao mutirão também oferecerão atendimento presencial para auxiliar o consumidor no acesso aos canais digitais dos bancos. Para pessoas superendividadas, o processo será diferenciado, com acompanhamento do Procon e plano de pagamento definido conforme a capacidade financeira do consumidor.
Como participar?
Para participar, o consumidor pode acessar o canal digital do banco ou registrar a solicitação no portal Consumidor.gov.br. Após o pedido, a instituição terá até 10 dias para analisar e responder à proposta.
Podem participar pessoas com dívidas em atraso contratadas com bancos e financeiras. Financiamentos com bens em garantia, como veículos ou imóveis, não se enquadram na iniciativa.
O consumidor pode consultar suas dívidas por meio do Registrato, serviço gratuito do Banco Central que reúne informações sobre empréstimos, financiamentos, contas e débitos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
A Febraban recomenda que o consumidor organize o orçamento antes de negociar, listando receitas, despesas e o valor total das dívidas. Planilhas gratuitas estão disponíveis no portal Meu Bolso em Dia, que também reúne a lista completa de instituições participantes e os canais de atendimento.
Dívidas não bancárias
Para dívidas com empresas de varejo, telecomunicações, energia, educação ou outros setores, o consumidor poderá participar do Feirão Serasa Limpa Nome, que ocorrerá no mesmo período. A negociação poderá ser feita on-line ou nas agências dos Correios participantes do programa.
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