Belo Horizonte é a capital mais transparente do Sudeste

A Prefeitura de Belo Horizonte classificou-se em 1º lugar entre as capitais do Sudeste e 1º lugar entre os municípios de Minas Gerais como a cidade mais transparente. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que concedeu à capital mineira o selo Ouro de Transparência. Foram analisadas 4.251 prefeituras no Brasil.

Belo Horizonte ainda classificou-se em 3º lugar entre as capitais do País, ficando atrás apenas de Campo Grande (MS) e de Palmas (TO), que obtiveram selo Diamante. Entre as capitais que obtiveram selo ouro, Belo Horizonte ficou em 1º lugar. O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas, no período de maio a novembro deste ano, e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 municípios. Belo Horizonte atendeu a 94,05% dos critérios da avaliação e alcançou alto nível de transparência.

Os critérios adotados refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).

O controlador-geral do Município, Leonardo Ferraz, celebrou o resultado, que está alinhado com a diretriz dada pelo prefeito Fuad Noman. “Belo Horizonte, mais uma vez, demonstra sua vocação em se tornar cada vez uma cidade mais transparente”, afirmou.

A controladora-geral adjunta e subcontroladora de Transparência e Prevenção da Corrupção, Cláudia Fusco, destacou o compromisso da administração municipal com a transparência. “O princípio da publicidade é um direito fundamental de todo cidadão e a transparência ativa é um dos instrumentos que garante o acesso à informação. A obtenção do selo ouro na avaliação realizada pela Atricon demonstra, mais uma vez, o compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte com a transparência e a publicidade de seus atos”.

Metodologia da pesquisa

O Levantamento Nacional de Transparência Pública tem como objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do poder público, nas três esferas de governo, considerando as exigências trazidas pelas leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal é classificado conforme o percentual de critérios atendidos.

A depender do índice de transparência alcançado, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.