O que é criptomoeda e como investir nessa modalidade? Tire dúvidas

Segundo os dados mais recentes da Receita Federal, as criptomoedas movimentaram cerca de R$ 133 bilhões em apenas sete meses no Brasil – uma média de R$ 19 bilhões mensais.

Com o avanço da utilização e o aumento do interesse das pessoas pela criptomoeda, o DIÁRIO DO COMÉRCIO ouviu especialistas para esclarecer conceitos básicos da moeda digital. Confira a seguir.

O que é criptomoeda?

A criptomoeda é um tipo de investimento e refere-se a qualquer forma de moeda que existe digital ou virtualmente e usa a criptografia para garantir a realização de transações. 

A explicação é da docente do curso técnico em Contabilidade do Senac EAD, Vanessa Oliveira. De acordo com ela, as criptomoedas não têm uma autoridade central de emissão ou regulação. E em vez disso, usam um sistema descentralizado para registrar transações e emitir novas unidades.

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O professor de economia do Ibmec, Luiz Carlos Gama, pontua que, apesar de utilizarmos a expressão “moeda” e a definirmos como “moeda digital” ela não é uma moeda do ponto de vista formal.

Ele explica que, para ser uma moeda tradicional, precisaria fazer transações, o que a criptomoeda até já faz, mas precisaria também ter reserva de valor, dada a volatilidade, o que ela não possui.

Então, as criptomoedas se caracterizam, principalmente, por não ter a centralização de um governo, mas sim por se caracterizar por transações que, como o próprio nome indica, são feitas pela criptografia.

Como investir em criptomoedas?

De acordo com o professor do Ibmec, as criptomoedas são executadas no “livro razão público” chamado blockchain, onde são registradas as entradas e armazenadas as transações passadas. É nesse processo, chamado mineração, que as criptomoedas entram em circulação. 

É na mineração que acontece a resolução de problemas matemáticos e algoritmos criptográficos que validarão as transações para os investidores serem recompensados.

Dessa forma, com a evolução do mercado e, assim como no mercado de ações, o das moedas digitais já conta com corretoras que prestam o serviço de intermediar as negociações entre vendedores e compradores de ativos digitais, as chamadas Exchange.

A professora do Senac EAD, Vanessa Oliveira, explica que, além delas, há outras formas de investir ou adquirir criptomoedas. “No mercado, é possível comprar cotas de fundos de criptomoedas, negociá-las diretamente nas corretoras especializadas, aceitar as moedas digitais como pagamento em algum negócio ou ainda minerando“, explica.

Para isso, ela orienta que o primeiro passo é abrir uma conta nas Exchanges, ou seja, nas corretoras, que também são plataformas digitais onde é possível comprar, vender, trocar e guardar criptomoedas.

“Nelas o usuário preencherá um cadastro com dados pessoais, em que, por vezes, será exigida a apresentação de documentos ou ações para validar a identidade do investidor”, detalha.

Como funciona a segurança das criptomoedas?

Algumas corretoras, de acordo com a professora, também adotam mecanismos extras de proteção, além das usuais senhas, como o uso de tokens. Depois, basta transferir dinheiro para a conta e começar a operar. 

As transações, de acordo com o professor do Ibmec, Luiz Carlos Gama, também são realizadas no blockchain. Para o investidor poder enviar criptomoedas de uma carteira para outra, precisa estar registrado.

É nesse momento que se faz necessário o uso de uma chave para garantir o anonimato e a segurança – movimentação, portanto, que é feita por meio da criptografia no intuito de prevenir fraudes.

Quantas criptomoedas existem no mercado e quais são elas?

Estima-se que no mercado haja mais de 6 mil moedas digitais. Um exemplo citado pelo professor do Ibmec Luiz Carlos Gama é o Bitcoin, criado em 2009, e que é o mais conhecido.

De acordo com ele, o Bitcoin, assim como outras criptomoedas, possui registro digital descentralizado e agrupa as transações dentro do blockchain, de forma encadeada e cronológica.

A professora do Senac EAD também diz que, além o Bitcoin, há milhares de outras criptomoedas. “O Bitcoin é a criptomoeda mais conhecida, chegando as duas palavras serem entendidas como sinônimos. Foi o primeiro sistema de pagamentos global totalmente descentralizado”, comenta.

A seguir, veja as principais criptomoedas disponíveis no mercado citadas pela professora: 

• Bitcoin Cash – criada mais recentemente (2017), é uma nova versão do Bitcoin original. Desenvolvida numa tentativa de aperfeiçoar a primeira moeda, que conta com taxas consideradas elevadas e demanda um tempo maior de processamento de cada operação. A principal diferença entre elas é o processamento das operações, que, na versão mais moderna, chega a ter uma capacidade oito vezes maior.
• Ether – também se configura como uma criptomoeda, mas ele não foi criado para ser uma moeda digital como o Bitcoin. A ideia dele era que se tornasse um ativo para recompensar os desenvolvedores pelo uso da plataforma, mas acabou se tornando uma moeda digital.
• Ripple – é um protocolo de pagamento distribuído criado em 2011, e a moeda desse sistema é a XRP. Uma característica da plataforma Ripple é suportar na sua rede outros tokens representando moedas tradicionais e até outros bens.
• Litecoin – criado em 2011 por um ex-funcionário do Google chamado Charlie Lee, que tem características semelhantes ao Bitcoin. A principal diferença está no processo de mineração, que busca reduzir o tempo necessário para confirmar transações feitas com a moeda. Esse sistema tem a intenção, de acordo com a professora, de fazer com que o processo seja mais fácil, permitindo a qualquer pessoa a participação no processo de criação das criptomoedas.

Quanto rende R$ 1 real por mês em criptomoedas?

O rendimento mensal de R$ 1 em criptomoedas pode variar consideravelmente de acordo com a moeda escolhida, as condições de mercado e o período do tempo investido, explica Vanessa Oliveira.

É importante ressaltar que o mercado de criptomoedas pode ser altamente volátil e os retornos não são garantidos, assemelhando-se com os investimentos no mercado de ações.

O professor do Ibmec Luiz Carlos Gama explica que o investimento em criptomoeda como o Bitcoin é como um investimento em título, em que há uma promessa de um indexador como, por exemplo o IPCA. Dessa forma,  por mais que o título possa variar, em geral ele vai ser atrelado a algum indexador.

O rendimento também vai depender do preço de venda e do preço de compra. Então, se você vende a um preço mais alto que comprou, você vai ganhar. Entretanto, ele enfatiza que trata-se de um mercado é extremamente volátil, com pouca garantia.

Como declarar criptomoeda no Imposto de Renda?

As criptomoedas são declaradas na ficha de Bens e Direitos, utilizando o “Grupo 08 – Criptoativos” e selecionando o código que corresponda ao tipo de criptoativo do investidor.

Podendo ser:

• “01 – Bitcoin”,
• “02 – Outras criptomoedas, conhecidas como altcoins”,
• “03 – Criptoativos conhecidos como stablecoins”,
• “10 – Criptoativos conhecidos como NFTs”,
• ou “99 – Outros Criptoativos”. 

Assim como nos outros ativos financeiros, o valor a ser informado é o de aquisição somado aos custos (por exemplo taxas e outras tarifas). Se a compra foi realizada em dólares, é preciso converter o valor para o Real. 

Caso tenha vendido algum criptoativo no ano de 2023, o contribuinte deverá observar se houve lucro na operação. Pois é necessário pagar Imposto de Renda de 15% sobre os lucros com criptomoedas sempre que o total de vendas somar mais de R$ 40 mil por mês, considerando todas as criptomoedas e operações realizadas em qualquer País. Esse lucro e o Imposto de Renda recolhido deverão ser informados na Ficha “Ganhos de Capital”.

Para transações de moedas virtuais com valores inferiores a R$ 40 mil, há isenção sobre os lucros das vendas. No entanto, mesmo sendo isentos esses ganhos serão declarados na ficha de “Rendimentos isentos” utilizando o código “05 – Ganho de capital na alienação de bem” e, esses ativos precisam estar na declaração anual sempre que o valor de aquisição das criptos que estão na sua carteira no último dia do ano for maior ou igual a R$ 5 mil.