Superintendentes da CVM defendem nome técnico para vaga na autarquia

Rio – Em um momento em que indicações recentes à cúpula da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) são criticadas por carregar teor político, os superintendentes da reguladora divulgaram nota defendendo que a última vaga aberta no Colegiado seja ocupada por um integrante oriundo do corpo de servidores da autarquia.

A nota é direcionada aos participantes dos mercados regulados, ao governo federal e ao Congresso Nacional. Nos últimos dias, a indicação do ex-diretor e ex-presidente interino Otto Lobo para a presidência acendeu debates sobre os critérios adotados para as nomeações. De acordo com informações de bastidores, Lobo fez campanha em Brasília para conseguir a nomeação à presidência efetiva da reguladora. O corpo a corpo teria resultado em apoio do Centrão à nomeação de Lobo pelo presidente Lula na semana passada.

O governo também nomeou o advogado Igor Muniz, que fez carreira na Petrobras, para uma das vagas de diretoria que estava vazia desde o fim de 2024, quando se encerrou o mandato de Daniel Maeda. Ainda há uma vaga na diretoria, a que era ocupada por Lobo até o fim de 2025.

“Historicamente, a presença desse integrante servidor de carreira tem se mostrado elemento complementar e essencial para assegurar a continuidade institucional, a preservação da memória regulatória e a adequada compreensão das rotinas de supervisão e fiscalização”, diz a nota, ao destacar recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema.

A diretora Marina Copola também se manifestou em nota, destacando que “a presença de um membro da área técnica no Colegiado é benéfica por ao menos dois motivos. Primeiro, por assegurar a preservação do histórico institucional da CVM – algo valioso para uma autarquia com quase cinco décadas de atuação especializada. Em segundo lugar, porque um diretor da área técnica exerce papel importante como observador externo e fiel da balança nas dinâmicas internas usuais de um órgão colegiado”.

O debate sobre os protocolos relacionados às indicações retomou força nesta semana, com notícias envolvendo André Vasconcellos, diretor de Relações com Investidores da Fictor, que estaria em campanha para a vaga no Colegiado.

Os superintendentes estão divulgando a nota em postagens em suas redes sociais pessoais – o texto não tem relação institucional com a autarquia. “Reconhecemos o processo iniciado pelo governo federal para recomposição do Colegiado e esperamos que o nosso posicionamento seja acolhido e que a diretoria esteja completa o quanto antes, com a presença de um servidor efetivo da CVM como um de seus diretores”, concluem.

Reportagem distribuída pela Estadão Conteúdo