Déficit deve superar R$ 828 bi este ano

Brasília – A equipe econômica revisou ontem suas perspectivas fiscais para 2020, prevendo uma piora significativa e generalizada nas contas devido à crise com o coronavírus, e destacou que um esforço de vulto será necessário para que a dívida pública volte ao nível do ano passado.

A explosão nos gastos emergenciais e uma queda nas receitas com impostos exigirão reformas estruturais para colocar as finanças públicas de volta aos trilhos, disse o Ministério da Economia, indicando que o Brasil passará por um período prolongado de severa austeridade quando a crise passar.

O ministério previu que o déficit primário do setor público consolidado será de R$ 828,6 bilhões em 2020, equivalente a 12% do Produto Interno Bruto (PIB), em uma piora frente ao patamar de 9,9% calculado antes.

Para o governo central – Tesouro, Banco Central e Previdência – a expectativa é de um rombo primário de R$ 795,6 bilhões neste ano, ou 11,5% do PIB, contra 9,4% antes.

Diante do forte desequilíbrio fiscal, a equipe econômica agora vê a dívida bruta chegando a 98,2% do PIB ao fim deste ano e a dívida líquida a 69,9% do PIB. Nas projeções feitas em maio, os números eram de 93,5% e 67,6% do PIB, respectivamente.

Para seus novos cálculos, a Secretaria Especial da Fazenda considerou agora uma retração de 6,5% para o PIB, retirada da pesquisa Focus do Banco Central com economistas. Antes, tinha se baseado na projeção de queda de 4,7% para a economia, que segue sendo a estimativa oficial da pasta.

A nova grade de parâmetros calculada pela Secretaria de Política Econômica, que trará o novo número para o PIB, será divulgada no próximo dia 10.

Esforço fiscal maior – Também ontem, o Tesouro estimou que uma volta da dívida bruta ao patamar de 75,8% do PIB alcançado em 2019 exigirá um resultado primário médio de 1,73% do PIB no horizonte 2021-2029.

O esforço é significativamente superior ao primário médio de 0,26% do PIB calculado como necessário pelo Tesouro no pré-crise, alertou em documento divulgado à imprensa.

“Isso exigiria um incremento médio de 1,76% do PIB na trajetória de resultado primário do cenário-base atual, de forma a gerar superávits superiores a 2,0% do PIB a partir de 2026”, disse o Tesouro.

Em relação à dívida líquida, “o esforço requerido seria substancialmente maior, sugerindo que seria improvável o retorno para o nível anterior à crise no horizonte de 10 anos”. Em 2019, a dívida líquida havia ficado em 55,7% do PIB.

“As simulações de primário requerido são hipotéticas, mas revelam o desafio real imposto à gestão fiscal”, afirmou o Tesouro, frisando que o quadro “expõe de forma mais evidente a necessidade de se seguir com reformas que favoreçam o ajuste fiscal e o crescimento sustentado”.

Após sofrer um salto de 22,4 pontos este ano, a dívida bruta deve ficar praticamente estável até alcançar 98,6% do PIB em 2024, previu o Tesouro. A partir daí, ela entraria em trajetória descendente, encerrando 2029 em 92,2% do PIB.

Para a dívida líquida, espera-se uma elevação de 14,2 pontos em 2020, mas com tendência de crescimento persistente até 2027, atingindo 81,7% do PIB em 2029.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, frisou que a equipe econômica trabalha com a defesa integral do teto de gastos e que buscará atendê-lo.

Ele também afirmou que, por conta da crise, as três propostas de emenda à Constituição (PECs) que integram o chamado Pacto Federativo deverão passar por uma reformulação orquestrada pelo ministro Paulo Guedes.

Waldery sublinhou que a prorrogação por dois meses do auxílio emergencial anunciada pelo governo nesta semana já foi incorporada às novas contas, com um impacto adicional de cerca de R$ 100 bilhões.

Ele também afirmou que foi incluída uma previsão de despesa de R$ 7 bilhões “como contingência”, citando impacto da eventual prorrogação da redução do IOF sobre crédito e “outras medidas que já estão sendo desenhadas”.

Por decreto, o governo havia reduzido a zero o IOF sobre operações de crédito para operações contratadas de 3 de abril a 3 de julho, medida que implicou renúncia de receita de R$ 7,1 bilhões. Segundo Waldery, uma extensão desse prazo está em análise pelo governo. (Reuters)