Brasília – A Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou a barreira de R$ 4 trilhões pela primeira vez na história. O indicador, que inclui o endividamento interno e externo, subiu 2,03% em termos nominais, passando de R$ 3,993 trilhões em julho para R$ 4,074 trilhões em agosto. Os dados foram divulgados ontem pelo Tesouro Nacional.

Apesar da alta, a DPF continua abaixo do mínimo previsto pela equipe econômica. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, divulgado em janeiro pelo Tesouro, a tendência é que a DPF encerre o ano entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

DPMFi – A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) Interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, subiu 1,74%, passando de R$ 3,846 trilhões para R$ 3,913 trilhões. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 39,94 bilhões a mais do que resgatou, principalmente em títulos corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) e em títulos vinculados à inflação. O estoque também subiu por causa da apropriação de juros, que somou R$ 27,02 bilhões.

A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

A forte alta do dólar no último mês fez a Dívida Pública Externa subir 9,55% em agosto. O estoque passou de R$ 146,85 bilhões para R$ 160,87 bilhões, motivado principalmente pela valorização de 9,92% da moeda norte-americana ocorrida no mês passado.

Composição – A composição da DPF praticamente não mudou de julho para agosto. A participação dos papéis corrigidos pela Selic passou de 38,37% para 38,35% de um mês para outro. A fatia dos títulos prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) subiu levemente, de 31,05% para 31,44%. A participação dos títulos vinculados à inflação passou de 26,73% para 26,06%. A parcela do câmbio, que inclui a dívida pública externa, foi a que mais subiu, de 3,85% para 4,15%.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio. (ABr)

Ipea defende mudanças no abono salarial

Rio – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defendeu ontem a suspensão das contratações e a redução ou eliminação do abono salarial como medida para enfrentar o engessamento do orçamento federal nos próximos anos.

Em estudo sobre a política fiscal e o teto de gastos públicos, o instituto reforça que o espaço fiscal para investimentos ficará apertado pelos próximos quatro anos, o que demandaria a adoção de novas medidas para liberar recursos.

No projeto de lei orçamentária de 2020, o espaço fiscal – diferença entre os gastos obrigatórios e o teto de gastos – é de R$ 89,5 bilhões, sem contar as emendas parlamentares.

Como alternativas, o Ipea cita a suspensão temporária da contratação de pessoal, o fim do adicional de 10% da multa do FGTS e a redução com despesas com abono salarial.

No primeiro caso, diz o instituto, o governo já vem reduzindo as contratações nos últimos anos, mas ainda foram 8,3 mil pessoas em 2019 (até agosto) – a maior parte para universidades ou institutos federais.

O saldo de contratações e aposentadorias já é negativo desde 2017: até agosto de 2019, foram 19,7 mil vagas fechadas. “Está havendo enxugamento da máquina, aumento da eficiência”, disse o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Junior.

Ele destacou, porém, que o fluxo nas universidades ainda e positivo: até agosto, foram 1,4 mil novas vagas. A multa do FGTS, explica, implica na transferência de recursos do Tesouro para um fundo que é contabilizado como despesa.

São R$ 5,7 bilhões por ano. Já o fim do abono salarial poderia garantir R$ 17 bilhões por ano.

O programa garante um salário mínimo por ano para trabalhadores que trabalharam ao menos 30 dias com salário inferior a dois salários mínimos. Segundo o Ipea, 59% do abono vai para famílias na parte na metade de cima da distribuição de renda.

“É um gasto que não melhora a distribuição de renda, não reduz pobreza. Poderia ser ajustado sem impactos sociais negativos”, afirmou o diretor do Ipea.

No início do mês, o instituto divulgou estudo propondo a fusão do abono e outros programas sociais do governo, como o Bolsa Família, em um novo sistema de proteção social, que permitiria a inclusão de 17 milhões de crianças que hoje não recebem nenhum benefício.

O estudo divulgado ontem pelo Ipea mostra que a participação das despesas primárias no PIB praticamente dobrou entre 1991 e 2018, passando de 11% para 19,8%. O instituto defendeu a manutenção do teto de gastos e a continuidade das reformas.

“A continuidade do processo de redução dos déficits primários – e sua transformação em superávits – é fundamental para reverter a trajetória de crescimento da dívida pública e para assegurar que a taxa de juros neutra ficará baixa”, diz o estudo. (Folhapress)