Estados têm superávit de R$ 124,1 bilhões
Brasília – O crescimento da economia e a baixa expansão dos gastos públicos fizeram todas as 27 unidades da Federação fechar 2021 com as contas no azul. No ano passado, os estados e o Distrito Federal registraram superávit primário de R$ 124,1 bilhões, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos estados e do DF, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional.
O montante representa crescimento de 91% em relação ao resultado positivo de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020. O superávit primário representa a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
O Tesouro usou os dados da execução orçamentária das 27 unidades da Federação publicados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Na próxima sexta-feira (25), o Banco Central (BC) divulgará o resultado primário das contas públicas em 2021. Os dados do BC, que são avaliados no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), geralmente têm diferenças em relação aos do Siconfi por que a autoridade monetária usa uma metodologia distinta da do Tesouro Nacional.
Comparações -Em termos absolutos, os maiores superávits primários estaduais foram obtidos em São Paulo (R$ 41,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 14,8 bilhões). Na comparação com a receita corrente líquida (RCL), no entanto, os melhores desempenhos foram registrados em Mato Grosso, com superávit de 23% em relação à RCL, e São Paulo (21%).
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Segundo o Tesouro Nacional, dois fatores contribuíram para o crescimento do superávit primário das unidades da Federação em 2021. O primeiro foi a recuperação da economia, que contribuiu para o aumento da arrecadação, principalmente de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), tributo administrado pelos estados e pelo DF e que incide sobre o consumo.
O segundo fator foi o congelamento de despesas com o funcionalismo público, que vigorou por um ano e meio, de junho de 2020 a dezembro de 2021. A medida foi exigida como contrapartida pelo Ministério da Economia em troca da ajuda de cerca de R$ 60 bilhões que socorreu os governos locais no combate à pandemia do novo coronavírus.
Receitas e despesas – Em relação às receitas correntes líquidas, os maiores crescimentos percentuais em 2021 foram observados no Rio de Janeiro (+36%) e em Roraima (+21%). O estado que registrou o maior crescimento na arrecadação foi o Piauí, com apenas 1% de alta.
Quanto às despesas correntes, Rio de Janeiro e Roraima também foram os estados que tiveram maior acréscimo, de 19% e 27%, respectivamente. O Espírito Santo foi o estado que mais conteve o crescimento dos gastos, com aumento menos de 1% comparado em 2021 na comparação com 2020.
No ano passado, Mato Grosso teve a maior poupança corrente, conseguindo economizar 28% da RCL para fazer investimentos (como obras públicas). Em segundo lugar, vieram Alagoas e Espírito Santo, com 24% cada um. Os indicadores de endividamento, no entanto, tiveram desempenho misto. No ano passado, Tocantins (-11%) e Mato Grosso (-8%) apresentaram as maiores reduções da dívida consolidada. O indicador, porém, cresceu 37% no Piauí e 31% no Amapá.
Novo Painel -Além de divulgar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) dos estados e do DF, o Tesouro Nacional lançou ontem um painel das contas estaduais. A página RREO em Foco Estados + Distrito Federal está no ar no portal Tesouro Transparente e permitirá consultas e pesquisas a partir de 2015. O painel será atualizado a cada dois meses, com base nas informações prestadas pelos estados e pelo Distrito Federal.
Projeções para a inflação são revisadas para cima
Brasília – O mercado financeiro aumentou pela sexta vez consecutiva a previsão de inflação para 2022. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado ontem pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 5,56%.
Há uma semana a projeção do mercado era de que a inflação terminasse o ano em 5,5%. Há quatro semanas a previsão era de 5,15%.
Para 2023, o mercado manteve a expectativa da semana passada em relação à evolução do IPCA. A projeção desta semana aponta uma inflação de 3,5%. Há quatro semanas, a projeção era de inflação de 3,4% no próximo ano.
Já para 2024, o mercado elevou a projeção de inflação para 3,09%, ante os 3,04% projetados na semana passada.
Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos do País. Na projeção dessa semana, o Focus também manteve a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) registrada há sete dias. A nova projeção é de alta no PIB de 0,3%, em 2022. Há quatro semanas o mercado previa um crescimento da economia brasileira de 0,29%.
Para 2023, o Focus também registrou a mesma expectativa de PIB da semana passada, de 1,5%. Há quatro semanas a previsão era de que o PIB crescesse 1,69%, em 2023. Para 2024, a projeção se manteve estável, ficando em 2%.
Selic – O mercado manteve a previsão para a taxa básica de juros, a Selic, para 2022. Na projeção divulgada ontem, a Selic deve encerrar o ano em 12,25%. Há quatro semanas, a projeção era de que os juros ficassem em 11,75%.
No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa de juros de 9,25% para 10,75% ao ano. Em comunicado, o Copom indicou que continuará a elevar os juros básicos até que a inflação esteja controlada no médio prazo.
Para o fim de 2023, a estimativa do mercado é de que a taxa básica caia para 8% ao ano. E para 2024, a previsão é de Selic em 7,38% ao ano, ante os 7,25% da projeção da semana anterior.
Câmbio – A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 caiu novamente, ficando em R$ 5,50, ante os R$ 5,58 projetados na semana passada. Para o próximo ano, a previsão do mercado também diminuiu, passando de R$ 5,45 para R$ 5,36.
Para 2024, a estimativa para a cotação da moeda americana diminuiu ligeiramente pela terceira semana seguida, passando dos R$ 5,32 projetados na semana passada, para R$ 5,30.
Ei, você sabe o que é Segurança Energética?
Segurança energética é a oferta e disponibilidade de serviços energéticos a todo momento, em quantidade suficiente e a preços acessíveis, segundo a Agência Internacional de Energia. Porém, no Brasil, nossos diferentes modelos de fornecimento foram afetados pela pior seca (estiagem de chuvas) dos últimos 91 anos. Você sabe como isso afetou a sua vida?
O governo precisou adotar medidas administrativas que estimulam a consciência de consumo nas pessoas. Uma delas é a mudança nas regras de bandeiras tarifárias. E acredite, isso impactou a sua conta de energia de alguma forma. Porém, estamos vivendo um período de chuva após chuva desde o início de 2022. Isso indica que os reservatórios das hidrelétricas estão enchendo e o valor das bandeiras tarifárias pode ser reduzido?
Essa é a resposta que a Sociedade Mineira de Engenharia (SME), juntamente com o jornal DIÁRIO DO COMÉRCIO, está em busca por meio de contato com referências do setor.
Acontecerá um evento sobre este assunto. Participe. Será no dia 16 de março. Faça sua inscrição prévia e garanta informações em primeira mão para ocupar uma das cadeiras limitadas. Link de inscrição.
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