Fazenda critica nível dos juros e diz que dívida cresce por efeito da política monetária

Brasília – O nível dos juros no Brasil tem elevado a dívida pública, e é preciso que haja convergência entre as políticas fiscal e monetária, disse na quinta-feira (11) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, horas após o Banco Central manter postura dura, sem indicar quando cortará a taxa Selic.

Em evento sobre o arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Durigan afirmou que a elevação da dívida pública tem menor relação com os resultados primários do governo, ressaltando que o impacto maior vem da política monetária, que aumenta o gasto do governo com pagamento de juros.

“Hoje, o crescimento da nossa dívida pública não se dá pelo crescimento do déficit primário. O resultado fiscal melhora ano a ano, desde 2023 até hoje. Agora, sem dúvida nenhuma, o patamar de juros no País tem gerado um endividamento maior”, afirmou.

Na noite de quarta-feira (10), o Banco Central decidiu manter a Selic em 15% ao ano, como esperado, mas afastou a expectativa de parte dos analistas de que poderia indicar a possibilidade de um corte de juros em janeiro. A autarquia não sinalizou quando poderá iniciar um ciclo de flexibilização, reforçando que a manutenção desse nível de juros por período prolongado é a estratégia adequada para levar a inflação à meta de 3%.

A dívida pública bruta do Brasil ficou em 78,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em outubro, segundo dados do Banco Central, com o gasto do governo com juros somando R$ 987,2 bilhões no período acumulado em 12 meses.

No evento, Durigan reconheceu que o governo terá, no futuro, o desafio de acomodar o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias dentro do arcabouço fiscal, o que também contribuiria para a estabilização da dívida pública.

Para o secretário, um cenário de gastos desproporcionais “como muita gente da esquerda quer” não daria condição sustentável de crescimento para o País, enquanto um arrocho fiscal sem olhar para a população, como defendido por “parte da centro-direita”, também não daria certo.

“Por isso que nós estamos buscando um caminho do meio, que é o caminho que tem dado resultado para o País”, disse.

Limitação

O arcabouço fiscal limita o crescimento real das despesas do governo e vincula a alta dos gastos ao desempenho das receitas. O regramento, em vigor desde 2023, também depende de ganhos de arrecadação.

Em linha com o argumento da equipe econômica de que o governo tem buscado uma recomposição da arrecadação, e não uma elevação pura da carga tributária, o secretário afirmou que o País deve registrar, em 2026, o mesmo nível de receita de 2022, de 18,5% do PIB.

Reportagem distribuída pela Reuters