Governo anunciará plano de proteção cambial em investimentos de desenvolvimento sustentável

Brasília – O governo brasileiro anunciará na segunda-feira (26) um plano de soluções para proteção cambial em investimentos de desenvolvimento sustentável, com foco em evitar a exposição do Tesouro à variação da moeda e controlar seus riscos fiscais, de acordo com duas fontes familiarizadas com o assunto.

O plano inclui o estabelecimento de um canal para a oferta de cerca de US$ 2 bilhões em derivativos cambiais, que serão contratados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e distribuídos no mercado brasileiro pelo Banco Central, disseram as fontes, que pediram anonimato.

A iniciativa, que visa aproveitar o rating de crédito triplo A do BID para aumentar o acesso a derivativos com cobertura ampliada e custos mais baixos para investimentos em transformação ecológica, será objeto de uma medida provisória. Além disso, o BC deverá assinar um contrato global de derivativos com o BID para operacionalizar a investida, afirmaram as fontes.

O Ministério da Fazenda, o BC e o BID não responderam a pedidos de comentários.

Uma das fontes pontuou que, dentro da mesma medida provisória, o governo também autorizará o BC a rolar sua carteira de swaps de US$ 100 bilhões em prazos mais longos, buscando aumentar a liquidez desse mercado e reduzir a volatilidade cambial.

Atualmente, o Banco Central oferta contratos nos quais troca a variação do dólar, acrescida de uma taxa, pela da taxa básica de juros de um determinado período. Essa operação, que provê proteção cambial aos interessados, faz com que, na prática, o BC compute perdas quando o dólar se valoriza, e ganhe no fortalecimento do real.

A autorização para o BC rolar os swaps em prazos mais longos é considerada “estrutural” e “muito importante”, afirmou a fonte, pontuando que hoje há pouquíssima liquidez nesse mercado para prazos acima de cinco anos.

Com as mudanças, o Brasil poderá ver um mercado muito mais ativo de swaps em horizontes de até 15 anos, alongamento de prazo que faz uma diferença “brutal” para o financiamento de projetos de infraestrutura, acrescentou.

Outras medidas

O pacote cambial a ser anunciado na segunda-feira também trará outras medidas para proteção cambial, incluindo a oferta de uma linha de liquidez para casos de Projectfinance estruturado no âmbito de investimentos verdes e sustentáveis, em que o BID também aportará recursos.

Num projectfinance, um grupo de investidores cria uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para projetos de infraestrutura. A intenção da medida é prover amparo para projetos que precisam manter índice de cobertura do serviço da dívida em moeda forte. Assim, uma usina solar, por exemplo, que tem receitas em real, mas é financiada em dólar, consegue manter seus compromissos de pé mesmo em caso de variação abrupta da moeda.

“Com isso você salva o projeto e permite que esse capital mais paciente tome um risco maior”, afirmou a segunda fonte.

Coletivamente, as medidas podem ter um impacto significativo na atração de investimentos estrangeiros, de acordo com as fontes, enfatizando que a engenharia empregada na construção do pacote buscou mitigar riscos fiscais incertos para o Tesouro sem expô-lo a riscos cambiais.