Governo central registra déficit de R$ 4,5 bilhões em novembro nas contas públicas

Brasília – As contas do governo central tiveram um déficit de R$ 4,5 bilhões em novembro de 2024, informou nesta quarta-feira (15) o Tesouro Nacional. Embora negativo, trata-se do melhor resultado para o mês desde 2021, quando houve um saldo positivo de R$ 4,9 bilhões, em valores já atualizados pela inflação.

Com este desempenho, o déficit acumulado no ano até novembro ficou em R$ 66,8 bilhões. Nesta comparação, o resultado é o melhor desde 2022, quando houve superávit de R$ 49,4 bilhões, também já descontado o efeito da inflação.

As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. O resultado de novembro teria sido divulgado no fim de dezembro pelo calendário regular, mas o anúncio foi adiado pelo órgão.

Em 12 meses, o governo central acumula déficit de R$ 188,5 bilhões, em valores corrigidos, equivalente a 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Este indicador, porém, inclui o pagamento extraordinário de precatórios (sentenças judiciais) em dezembro de 2023, fenômeno que não se repetiu no fim do ano passado.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , traçou o objetivo de alcançar um déficit zero em 2024, mas a margem de tolerância criada pelo novo arcabouço fiscal autoriza um resultado negativo em até R$ 28,8 bilhões.

Ao longo de 2024, o governo precisou autorizar gastos extras para fazer frente à calamidade provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul e às queimadas nas regiões Norte e Centro-Oeste. Essas despesas foram excluídas do limite do arcabouço fiscal e também da meta de resultado primário. Por isso, o déficit efetivo pode ir até R$ 65,3 bilhões sem configurar estouro da regra.

Os dados consolidados do ano devem ser anunciados no fim deste mês, de acordo com os calendários oficial do Tesouro Nacional e do Banco Central, este responsável pelas estatísticas oficiais observadas para aferir o cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

No início de janeiro, porém, Haddad antecipou, em entrevista à GloboNews, que o déficit primário de 2024 ficou em 0,1% do PIB, ou 0,37% do PIB quando contabilizados os gastos extras com enchentes e queimadas. Se os números se confirmarem, significará que o governo cumpriu a meta fiscal do ano passado.

Projeção do BTG Pactual

Enquanto países como México, Chile, Colômbia e Peru deverão fechar 2025 com déficits nominais abaixo de 4%, o Brasil verá suas contas negativas crescendo, chegando ao equivalente a 8,6% do PIB ao fim deste ano, projeta o BTG Pactual.

O déficit nominal é o resultado das receitas do governo menos as despesas -incluindo o pagamento de juros da dívida pública. O número indica o resultado fiscal total.

O déficit nominal, segundo o banco, será puxado pelo aumento no pagamento de juros – de 7,5% do PIB, em 2024, para 8% em 2025 – e pela piora nas contas do governo central, que considera Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central. Em 2023, o déficit nominal fechou em 8,8%, e em 4,6% no ano anterior.

Com base em dados do Banco Central e do Fundo Monetário Internacional (FMI), o BTG Pactual projeta que o Brasil fechará 2025 com o segundo pior déficit nominal entre 23 países emergentes, de renda média e economia desenvolvidas.

Em 1º lugar estará a Bolívia, que também ocupou o topo em 2023 e 2024. Ao contrário do Brasil, porém, o país vizinho vem reduzindo seu déficit nominal, que foi de 10,9% em 2023 e deverá ser de 10,4% em 2024. Para este ano, o BTG calcula que ficará em 9,7%.
Entre os países latino-americanos analisados pelo banco, o Brasil será o único a registrar piora nessas contas entre 2024 e 2025.

O BTG Pactual também calcula que o déficit nominal médio do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2023-2026) ficará em 8,2% do PIB. O resultado marcará um novo ciclo de alta, depois do recuo entre 2019 e 2022, período da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

O risco fiscal em 2025 ainda será elevado, segundo a análise do banco, para quem a meta de resultado primário em 2024 ainda será cumprida graças a uma economia mais forte do que o previsto inicialmente e à entrada de receitas extraordinárias.

Reportagem distribuída pela Folhapress