Governo central tem déficit de R$ 6,3 bilhões

Brasília – O governo central registrou um déficit primário de R$ 6,304 bilhões em março, divulgou o Tesouro ontem, dado melhor do que as expectativas de mercado.

Pesquisa Reuters com analistas projetava um rombo fiscal de R$ 13,6 bilhões. Ainda assim, o número ficou abaixo do registrado no mesmo mês de 2021, quando houve superávit de R$ 2 bilhões.

Os números reúnem as contas de Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.

Com dados acima do previsto na arrecadação, o Tesouro já enxerga um resultado melhor para as contas públicas neste ano. A estimativa oficial mais recente, divulgada em março, apontava para um déficit primário de R$ 66,9 bilhões no encerramento de 2022.

---

“Os resultados apurados no primeiro trimestre do ano sugerem que o balanço primário do governo central poderá ser superior ao projetado no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do 1º bimestre”, disse o órgão em nota, sem apresentar uma nova estimativa.

De acordo com o Tesouro, as receitas estão subindo em maior intensidade do que o projetado. Por outro lado, a expectativa é que as despesas fiquem próximas aos valores já estimados por conta da limitação do teto de gastos.

Em 12 meses, as contas federais acumulam um déficit primário de R$ 15,5 bilhões pela série corrigida pela inflação, equivalente a 0,17% do Produto Interno Bruto (PIB).

A meta fiscal de 2022 é de déficit de R$ 170,5 bilhões, mas o Orçamento deste ano foi aprovado com a previsão de um rombo menor, de 76,2 bilhões.

Mesmo com o cenário mais favorável, o secretário do Tesouro, Paulo Valle, recomendou cautela na condução das contas do governo, ressaltando que há dificuldade para cumprir o teto de gastos e conceder reajustes salariais de servidores e atender a outras demandas de ministérios que estão desfalcados.

Março

O resultado de março foi composto por um superávit de R$ 13,9 bilhões do Tesouro Nacional, além de rombos de R$ 20,2 bilhões nas contas da Previdência e de R$ 54 milhões no Banco Central.

No mês, a receita líquida do governo teve alta real de 6,7%, na comparação com março de 2021, a R$ 140,4 bilhões.

O número reflete uma alta real na arrecadação, de 6,9%, divulgada ontem pela Receita Federal, sob impacto de ganhos com royalties de petróleo e ajustes feitos por empresas referentes ao exercício de 2021.

A despesa total no mês, por sua vez, cresceu 13,5% acima da inflação, para R$ 146,7 bilhões.

Houve aumento de 262,1% nos gastos com abono salarial e seguro desemprego, na comparação com março de 2021, atingindo R$ 16 bilhões. O salto foi motivado por uma mudança no calendário de pagamento do abono, que foi antecipado para o primeiro trimestre.

Subsídios e subvenções aumentaram 141,2%, a R$ 148 milhões. Também houve crescimento na despesa com o Fundeb (fundo para educação), salto de 48,6%, indo a R$ 1,8 bilhão.

Houve ainda um aumento nos gastos com programas sociais. A despesa com o Auxílio Brasil ficou em R$ 7,4 bilhões no mês, contra R$ 3 bilhões do Bolsa Família em março de 2021.

Por outro lado, o gasto do governo com pessoal e encargos sociais caiu 8,1%, para R$ 25,2 bilhões.

No acumulado dos três primeiros meses do ano, há um superávit nas contas públicas de R$ 49,627 bilhões, contra saldo positivo de R$ 24,205 bilhões em igual período de 2021.

Dívida recuou 2,89% em março

Brasília – A dívida pública federal do Brasil caiu 2,89% em março sobre fevereiro, a R$ 5,565 trilhões, informou o Tesouro Nacional ontem, mencionando uma melhora no cenário dos países emergentes, apesar de um ambiente externo com fatores negativos, e ponderando que os riscos aumentaram em abril.

No mês passado, a dívida pública mobiliária interna teve recuo de 2,69%, a R$ 5,343 trilhões. O movimento é resultado de um grande volume de vencimentos de títulos, o que resultou em um resgate líquido de R$ 204,7 bilhões.

No período, houve uma redução de 16,03% na reserva de liquidez do Tesouro, de R$ 1,278 trilhão para R$ 1,073 trilhão.

Nos próximos 12 meses está previsto o vencimento de R$ 1,225 trilhão em títulos da dívida interna. Com o volume disponível em caixa, o Tesouro consegue quitar 9,8 meses de vencimentos.

De acordo com o coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro, Luís Felipe Vital, é natural que haja resgate líquido em meses com volumes elevados de vencimentos de papeis. Nesses momentos, o governo consome seu colchão de liquidez para não ter que ampliar emissões em condições desfavoráveis.

“O Tesouro não precisa fazer emissões de pior qualidade em função desses vencimentos grandes, essa flutuação é absorvida pelo colchão de liquidez”, disse. “O colchão de liquidez segue em nível bastante confortável”.

De acordo com o Tesouro, houve melhora nos prêmios de risco de nações emergentes em março apesar da guerra na Ucrânia, do novo surto de Covid-19 na China e do possível ciclo mais agressivo de aperto monetário nos Estados Unidos.

No mês, o CDS (credit default swap) do Brasil, que mede o risco relacionado ao País, caiu 6,54%, segundo o Tesouro, a 208 pontos base.

Em março, houve um alongamento do prazo médio de vencimento dos títulos brasileiros para 3,97 anos, ante 3,86 anos registrados em fevereiro.

O custo médio do estoque da dívida pública federal apresentou redução, passando de 8,68% ao ano em fevereiro para 8,59% ao ano no mês passado. Na dívida interna, o custo do estoque subiu de 9,25% para 9,65% ao ano.

O custo médio das novas emissões da dívida interna também cresceu, indo de 9,5% para 10,5% ao ano.

Ainda de acordo com os dados, investidores estrangeiros reduziram a participação na dívida interna de 10% para 9,4%, um recuo de R$ 45,7 bilhões.

Para o mês de abril, o Tesouro aponta uma ampliação dos riscos, provocando uma elevação nas taxas de juros no Brasil, com pressões inflacionárias em diversas economias, além da guerra e do surto de Covid na China.

Vital ressaltou que o evento que mais tem chamado a atenção em abril é a perspectiva da política monetária nos Estados Unidos, que tem ampliado a volatilidade no mercado.

“É um cenário de maior aversão ao risco, mais volatilidade e piora na percepção de risco dos emergentes”, afirmou.