Governo vai leiloar seis portos em maio e espera R$ 90 milhões em investimentos
São Paulo – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou os primeiros leilões de portos de 2024 para o dia 23 de maio. Neste primeiro bloco, serão arrendados seis terminais, que devem atrair investimentos de R$ 19 milhões.
Serão leiloados quatro áreas no Porto de Recife, uma no Rio de Janeiro e uma no Porto de Rio Grande (RS).
O principal terminal neste primeiro bloco é o REC08, na capital pernambucana, com previsão de R$ 51 milhões em investimentos. O porto é dedicado à movimentação de granéis sólidos vegetais, como açúcar, adubos e malte.
As outras áreas do Porto de Recife que estarão no leilão, REC04, REC09 e REC10, devem receber R$ 3,6 milhões, R$ 2,2 milhões e R$ 2,9 milhões em investimentos respectivamente.
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O segundo maior projeto do certame marcado para maio é do RDJ06, no Rio de Janeiro, que movimenta carga granel líquida. O arrendamento prevê mais de R$ 22 milhões em obras. No Porto de Rio Grande, o terminal RIG10 deve receber R$ 7,7 milhões em investimentos.
Os seis ativos serão arrendados no modelo simplificado, isto é, com contratos que duram no máximo dez anos – podendo ser cinco anos prorrogáveis por mais cinco ou dez sem prorrogação.
| Terminal | Porto | Perfil de Carga | Investimento |
| REC04 | Recife | Granel Sólido | Carga Geral – R$ 3.647.885,36 |
| REC08 | Recife | Granel Sólido Vegetal | R$ 50.939.895,22 |
| REC09 | Recife | Granel Sólido | Carga Geral – R$ 2.213.525,38 |
| REC10 | Recife | Granel Sólido | Carga Geral – R$ 2.956.838,26 |
| RIG10 | Rio Grande | ——- | Carga Geral – R$ 7.752.459,25 |
| RDJ06 | Rio de Janeiro | Granel Líquido | R$ 22.189.124,26 |
O desafio do governo para os leilões deste ano será aumentar o número de interessados. A última concessão de terminais portuários aconteceu em dezembro de 2023 e foi marcada pelo baixo número de interessados em disputar os ativos. A maioria dos cinco portos leiloados na época foi disputada por um único proponente.
Os principais leilões de 2024 devem ficar para o segundo semestre. Um dos projetos que devem entrar na lista é a licitação do porto de Itaguaí (RJ), com quase R$ 3 bilhões em investimentos previstos.
De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos, em 2024, 16 empreendimentos do modal portuário vão a leilão, com previsão de investimento da ordem de R$ 8 bilhões.
No próximo ano, 11 ativos serão concedidos, o que deve gerar aporte de aproximadamente R$ 5 bilhões para o setor. Para 2026, a projeção do ministério é arrendar oito terminais, com R$ 1,6 bilhão em investimentos.
As licitações do porto de Itajaí (SC) e do canal de acesso de Paranaguá (PR) foram adiadas para o ano que vem. Havia expectativa de que os dois leilões acontecessem em 2024, mas eles ficaram para 2025.
A concessão do porto de Itajaí é uma das mais aguardadas pelo setor, já que deve ser uma das maiores em valores movimentados. A previsão é de quase R$ 2,9 bilhões em investimentos. O projeto deve incluir quase toda a operação do porto, com o terminal e o canal de acesso.
O leilão do canal de acesso de Paranaguá (PR) também é visto com forte expectativa. Trata-se da primeira proposta de concessão de canal de acesso portuário do país, com mais de R$ 1 bilhão em obras.
No começo de março, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou sobre a carteira de investimentos no setor portuário e hidroviário para os próximos três anos. Em evento na B3, em São Paulo, o ministro disse que até o fim de 2026 a pasta vai leiloar 35 empreendimentos no setor portuário.
Entre investimentos em novos terminais e concessões, a expectativa é movimentar R$ 14,5 bilhões. (Thiago Bethônico)
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