Julho tem a maior arrecadação de ICMS do ano em Minas Gerais

A arrecadação de Minas Gerais encerrou julho com uma alta de 12,5% se comparada ao mesmo mês do ano passado. De janeiro a julho deste ano, os cofres públicos receberam entre impostos e taxas R$ 63,03 bilhões, aumentando a receita em 12,54%. A alta foi puxada, principalmente, pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que alcançou o maior volume do ano em um mês.

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), somente em julho foram arrecadados R$ 6,7 bilhões de ICMS, o maior volume mensal em 2024. O montante é 11% maior que julho de 2023, quando o Estado arrecadou R$ 6 bilhões.

No acumulado do ano, a arrecadação de ICMS também foi mais alta. Se comparados os sete meses de 2023 com os deste ano, o crescimento foi de 12,47%, somando um volume de R$ 5 bilhões a mais este ano no período. Há um mês o Diário do Comércio mostrou que o imposto também foi responsável pela alta da arrecadação do primeiro semestre de 2024.

Para a advogada do escritório Diego Leonel & Advogados Associados e professora de direito da PUC Minas, Polyany Cunha, julho tem uma especificidade que é um mês de férias. “Nas férias você leva a criança para comer fora, leva no parque, viaja, investe em atividades não corriqueiras que acabam aquecendo o mercado em geral, principalmente o do comércio, aumentando consequentemente a arrecadação de ICMS”, argumenta.

Outro ponto que a advogada ressalta é que há algum tempo Minas Gerais apresenta um desempenho econômico melhor do que o restante do País. “Quando a gente faz uma comparação entre estados e as políticas econômicas, você percebe que a política econômica adotada em Minas é muito positiva e inteligente. Você investe e sabe que aquele investimento, apesar de expressivo, vai trazer resultados que cobrem os investimentos e trazem superávit”, opina. 

A advogada comenta que as políticas públicas acabam provocando um “efeito cascata de retroalimentação” em que a economia gera mais emprego e gera mais consumo. Outra questão pontuada por ela é o crescimento turístico apresentado no Estado. “Minas lidera o crescimento turístico no Brasil. O Estado tem investido, via sobretudo o ICMS Turismo, em se tornar uma atração turística, justamente para não movimentar não só a economia da Capital, mas também das cidades do interior”, diz Polyany Cunha, se referindo ao repasse de ICMS geral destinado à atividade turística, que passou de 0,1% para 0,5% em 2023.

Ela explica que este repasse permite que outros municípios sejam capazes de se estruturarem e se tornarem atrativos para este setor. “Foram R$ 37,1 milhões distribuídos a 513 municípios pelo governo de Minas. Um valor que é cinco vezes maior do que o repasse do mesmo período de 2023. E se você gera economia, você gera emprego, e consequentemente, renda”, aponta. 

Governo de Minas já arrecadou mais de R$ 60 bilhões no ano

No acumulado do ano, os cofres públicos receberam R$ 63,03 bilhões de impostos e taxas, recolhendo R$ 7 bilhões a mais que o mesmo período de 2023, registrando um acréscimo de 12,54%. Somente no mês de julho, o governo estadual arrecadou R$ 8,2 bilhões, valor que é 12% acima do valor arrecadado no mesmo período do ano passado (R$ 7,3 bilhões). 

Citando mais uma vez o setor do turismo, a advogada cita o aumento do movimento dos aeroportos, que no primeiro semestre foi 9% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. “Reforço novamente. A economia entendida como investimento que é feita  por meio de subsídios, incentivos fiscais para indústria e comércio e o ‘boom’ em relação às férias, que aumenta o consumo e o turismo no período, eleva a arrecadação de uma maneira geral”, salienta.