LCD pode movimentar até R$ 10 bi de crédito

Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avalia que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), novo título de investimento incentivado, poderá gerar um volume de crédito ao setor produtivo nacional de até R$ 10 bilhões, afirmaram nesta quarta-feira (22) representantes da instituição.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, espera que o projeto que trata da criação da LCD possa ser aprovado pelo Senado na semana que vem. A matéria já passou pela Câmara dos Deputados e está para ser analisada pelos senadores.

“Estamos muito otimistas que na semana que vem será aprovada no senado”, disse Mercadante em evento do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). O BNDES tem sido um dos grandes defensores da LCD como instrumento de financiamento para setor produtivo nacional.

A LCD tem inspiração na Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e na Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que captam dinheiro para financiamento de projetos dos setores imobiliário e do agronegócio. As LCI e LCA oferecem isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas e uma alíquota fixa de 15% de IR para pessoas jurídicas.

Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que cria a LCD poderá deixar três bancos de desenvolvimento menos dependentes dos tesouros estaduais: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O projeto que cria o novo título ainda precisa ser apreciado no Senado Federal.

“Será uma nova fonte de captação doméstica não só para o BNDES, mas também para o BDMG, o Bandes e o BRDE. Com isso, esses bancos estaduais poderão andar mais com as suas próprias pernas e depender menos dos tesouros. Poderão cumprir a sua função sem onerar tanto a política fiscal”, explicou na última terça-feira (21) o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa.

A emissão será exclusiva do BNDES ou dos demais bancos de desenvolvimento mediante autorização do Banco Central. Por meio das LCDs, essas instituições poderão captar recursos para financiar suas ações. O título se torna também um meio para investidores interessados apoiarem o desenvolvimento do País.

A expectativa do governo é que as LCDs contribuam para gerar recursos que permitam conceder crédito para fortalecer, sobretudo, a indústria nacional. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado por 339 votos contra 91.