Mercado piora a estimativa para o déficit fiscal de 2023
São Paulo – O mercado financeiro melhorou a projeção para o resultado primário do governo neste ano, mas piorou a estimativa para o rombo fiscal em 2023 em meio a incertezas sobre a continuidade de programas temporários, mostrou relatório Prisma Fiscal divulgado ontem pelo Ministério da Economia.
De acordo com o documento, que capta projeções de agentes de mercado para as contas públicas, a mediana das expectativas para o resultado primário do governo central em 2022 ficou em superávit de R$ 30,5 bilhões, ante saldo positivo de R$ 4,6 bilhões projetado em agosto. Se confirmado, será o primeiro resultado no azul em nove anos.
A mais recente projeção do Ministério da Economia para o resultado primário do governo central — que inclui as contas de Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central — aponta para um déficit de R$ 59,4 bilhões neste ano, ante uma meta de déficit de R$ 170,5 bilhões. Técnicos da pasta, porém, já esperam revisões nos números, que chegariam a um superávit no fim do ano.
As estimativas do mercado para o resultado primário refletem uma elevação na projeção da receita líquida do governo, de R$ 1,818 trilhão para R$ 1,851 trilhão. Houve um aumento menos intenso nas expectativas para a despesa total, passando de R$ 1,804 trilhão no relatório anterior para R$ 1,810 trilhão na pesquisa deste mês.
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Com a melhora nos dados do ano, os analistas consultados pela pasta reduziram a previsão para a dívida bruta do governo geral em 2022 para 78,19% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 79,0% na pesquisa de agosto.
O governo vem registrando recordes de arrecadação, sob impulso da retomada da atividade econômica, alta da inflação e elevação das cotações de commodities no mercado internacional.
A revisão positiva das projeções ocorre mesmo diante da estratégia do governo de converter esses ganhos de receitas em cortes de tributos e ampliação de benefícios sociais neste ano eleitoral.
Nos últimos meses, foram liberados cortes de PIS/Cofins de combustíveis, redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e cortes de tarifas de importação, além de repasses a caminhoneiros, taxistas e beneficiários do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.
2023
Para 2023, as projeções de mercado indicam um retorno ao déficit primário, com rombo ainda maior do que o previsto anteriormente. A nova projeção aponta para déficit de R$ 43,2 bilhões, ante R$ 30 bilhões no levantamento anterior.
A estimativa é que a dívida bruta suba a 81,70% do PIB no ano que vem –menor do que os 82,30% previstos no mês passado.
Ainda não há clareza sobre o quadro fiscal de 2023. O Orçamento do ano que vem foi enviado ao Congresso pelo governo com a previsão de um rombo de R$ 63,7 bilhões, número que ainda não incorpora promessas de manutenção do Auxílio Brasil em patamar elevado, que originalmente valeria até dezembro, e correção da tabela do Imposto de Renda.
Tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o presidente Jair Bolsonaro, que lideram as pesquisas para a eleição de outubro já prometeram manter o Auxílio Brasil turbinado no ano que vem, mas não definiram soluções para financiar a medida. O gasto adicional de aproximadamente R$ 50 bilhões não cabe no teto de gastos, que precisaria passar por modificação.
Outro programa temporário que acabaria este ano, a desoneração de tributos federais sobre combustíveis deve ser mantida pelo governo e foi incluída nas previsões do Orçamento de 2023, uma renúncia que supera R$ 50 bilhões.
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