Brasília – O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou ontem que a base de transações financeiras irá crescer substancialmente com as mudanças planejadas pelo BC nos modelos de pagamento.

Questionado sobre o impacto de um tributo sobre essas movimentações – que o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou na quarta-feira que estuda implantar, abarcando transferências digitais -, Campos Neto, contudo, disse que não iria comentar, frisando que esse papel não cabe ao BC.

“Obviamente a base vai ser muito maior, a gente vai ter muito mais pessoas no sistema”, afirmou Campos Neto.

“Sistema que vai ser instantâneo, interoperável e aberto deve aumentar e muito o volume de transações, mas não vou me pronunciar sobre a parte fiscal”, acrescentou ele.

Em falas anteriores, Campos Neto já tinha estimado para o segundo semestre de 2020 a implantação faseada do open banking no Brasil. Segundo o presidente do BC, o pagamento instantâneo também já estará em vigor no fim do ano que vem.

O open banking dará aos clientes de bancos o poder sobre seus dados financeiros, ampliando a competição no setor financeiro, reduzindo taxas de juros e tarifas do sistema. Ao fim, a expectativa é de que o sistema dê acesso a informações e operações em uma só plataforma.

Por sua vez, os pagamentos instantâneos vão permitir a transmissão de ordens de pagamento em tempo real, direto de uma conta a outra, 24 horas por dia e nos sete dias da semana. Sem a necessidade de intermediários, esses pagamentos devem abrir espaço para custos de transação menores.

Questionado sobre o eventual impacto de um imposto sobre transações digitais, Campos Neto ponderou que todo imposto sobre intermediação financeira tem impacto, mas afirmou que ainda é preciso entender qual é o imposto considerado pelo governo e o tipo de impacto que ele terá.

“Existe um entendimento de que precisa ser feita troca entre contribuição patronal e impostos que incidem sobre mercado de trabalho, mas o BC não comenta sobre esses temas fiscais”, afirmou ele, em coletiva de imprensa.

Na quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou que a tributação sobre transações seria inescapável em um contexto de ampla desoneração da folha de pagamento das empresas, investida que é almejada pela equipe econômica para impulsionar a geração de empregos no País.

Guedes reforçou que a CPMF não está na mesa e que é rechaçada pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas destacou que a visão é que o imposto pensado pelo seu time seria diferente, para uma realidade também diferente. Também apontou que, com ele, não seriam poupadas transações que hoje escapam à estrutura vigente de tributação.

Volta da construção – O presidente do BC avaliou que algumas medidas já tomadas pelo governo para impulsionar a construção civil estão tendo reflexos práticos na economia.

Segundo Campos Neto, isso tem sido possibilitado pela inovação trazida pelos empréstimos imobiliários referenciados no índice de inflação IPCA, que deixam a parcela inicial do financiamento mais baixa.

Ele também avaliou que esse tipo de indexador irá permitir a evolução de um processo seguinte, que é a securitização das dívidas pelos bancos.

Campos Neto afirmou que, na nova realidade de juros, há um efeito riqueza derivado do estoque de crédito imobiliário ter taxa média mais alta do que a que está sendo praticada na ponta.

“Abriu um gap interessante. Significa que se as pessoas que estão na taxa média forem refinanciar o imóvel na taxa da ponta elas vão ter um ganho. A gente calculou esse ganho caso todo o volume fosse feito em alguma coisa aproximada em R$ 2 bilhões por ano”, disse.

Completando as iniciativas relativas ao setor imobiliário, ele citou medidas para estímulo à portabilidade de crédito e o crescimento do home equity, mercado de crédito que tem imóvel como garantia.

“Esse círculo inteiro ele funcionando bem, nós entendemos que é uma grande alavanca”, afirmou. (Reuters)

Relatório trimestral traz melhora em projeções para o PIB

Brasília – O Banco Central (BC) melhorou sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil neste ano e no próximo, citando para 2019 fatores como os saques do FGTS e o maior carregamento estatístico e, para 2020, uma perspectiva de retomada “ligeiramente” mais forte.

Os novos dados vieram no Relatório Trimestral de Inflação do BC, em que a autoridade monetária indicou alta de 1,2% para o PIB neste ano, contra 0,9% antes, e de 2,2% para 2020, sobre leitura de 1,8% no relatório anterior, de setembro.

Para o ano que vem, o BC ressaltou que sua estimativa “está condicionada ao cenário de continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira”.

O diretor de Política Econômica do BC, Fábio Kanczuk, disse que a hipótese do Banco Central é de que a recuperação econômica está sendo “bastante gradual” e tem se dado por um aumento relativo do setor informal.

Em entrevista para comentar o relatório, Kanczuk afirmou que, na margem, o BC vê um crescimento mais rápido, mas o movimento não é “inequívoco”, com algumas estatísticas mostrando isso de forma mais clara do que outras.

“As séries não contam uma história só, algumas mostram tração (da atividade), outras ainda estão de lado”, afirmou.

Para a revisão deste ano, a autoridade monetária frisou que computou principalmente o maior carregamento estatístico e os estímulos da liberação extraordinária de recursos do FGTS e do PIS/Pasep no quarto trimestre, destacando que o movimento se intensificou com a antecipação no cronograma de pagamentos pela Caixa Econômica Federal.

Pelo desenho original dos saques imediatos, esse calendário iria se estender até março do ano que vem. Com as mudanças, os dados do BC ficaram mais próximos dos indicados pelo governo e estimados pelo mercado.

Oficialmente, o Ministério da Economia previu, em sua última revisão, um avanço do PIB de 0,9% este ano e de 2,32% no ano que vem, embora membros da equipe econômica tenham indicado, desde então, que a economia deve crescer acima de 1% em 2019 e na casa de 2,5% em 2020.

No relatório Focus mais recente, feito pelo BC junto a uma centena de economistas, a expectativa é de alta do PIB de 1,12% neste ano e de 2,25% no próximo.

Desde a sua decisão na semana passada de cortar a Selic em meio ponto, à nova mínima histórica de 4,5% ao ano, o BC já vinha destacando uma visão melhor para a economia.

Setores – Na revisão do PIB para este ano, o BC passou a ver melhor desempenho tanto da agropecuária, quanto da indústria e serviços, com altas de 2,0%, 0,7% e 1,1%, respectivamente, contra avanços de 1,8%, 0,1% e 1,0% calculados antes.

Pela ótica da demanda em 2019, o BC também ajustou para cima o aumento do consumo das famílias (2%, sobre 1,6% antes) e dos investimentos (3,3%, ante 2,6%). Ao mesmo tempo, passou a ver o consumo do governo caindo 0,6%, acima da queda de 0,3% vista anteriormente.

As contribuições da demanda interna e do setor externo para o PIB neste ano foram estimadas em 1,9 ponto e -0,7 ponto, respectivamente.

Já para 2020, o BC previu que a indústria empatará com a agropecuária em termos de expansão, ambas com aumento de 2,9%. Antes, a perspectiva era de elevação de 2,2% na indústria e 2,6% na agropecuária.

Para o setor de serviços, a perspectiva também foi melhorada a 1,7%, sobre 1,4% antes.

Do lado da demanda, o grande destaque nas estimativas ficou com os investimentos, para os quais o BC prevê agora expansão de 4,1% em 2020, ante 2,9% antes. E reforçou no relatório que parte da alta na previsão “está associada a prognóstico mais favorável para a construção civil”.

Kanczuk destacou a jornalistas a contribuição dos bons prognósticos para a construção imobiliária, “que não está unicamente acontecendo em São Paulo, está espalhada por alguns estados e capitais”.

Para os demais componentes do PIB, as estimativas sofreram pouca alteração: o BC vê o consumo das famílias aumentando 2,3% no próximo ano (2,2% antes) e o consumo do governo subindo 0,3% (0,5% antes).

As contribuições das demandas interna e externa para o crescimento do PIB no ano que vem foram calculadas em 2,4 ponto e -0,2 ponto, respectivamente.

Juros – Sobre os juros básicos, o BC também reiterou mensagem de que, após o corte da Selic na quarta-feira da semana passada, “o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária”.

A mensagem vem sendo interpretada como um indicativo de que o ciclo de afrouxamento monetário está perto do fim, com parte dos agentes interpretando até mesmo que a última redução da Selic pode ter sido a última. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) ocorrerá em 4 e 5 de fevereiro.

“O Comitê enfatiza que seus próximos passos continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”, reforçou o BC no relatório. (Reuters)