Regulação de criptoativos entra no radar do Banco Central

São Paulo – O presidente do Banco Central (BCV), Gabriel Galípolo, afirmou nesta quinta-feira (6) que o Brasil vivenciou um enorme crescimento no uso de criptoativos nos últimos três anos. Esse cenário, segundo ele, gera uma preocupação e um desafio de supervisão e regulação sobre esses ativos financeiros.

Galípolo afirmou que o Brasil usa criptoativos para pagamento transfronteiriço, mas sempre existe a dúvida por trás do uso desses ativos – por exemplo, se é uma estratégia para evitar taxação. “Isso nos preocupa muito e coloca um desafio para o Brasil na supervisão e regulação”, disse, durante a BIS Chapultepec Conference realizada na Cidade do México.

No evento, Galípolo também afirmou que o Brasil observou grande crescimento das transações com criptoativos nos últimos anos, movimento explicado em 90% por operações com “stablecoins” — criptomoedas atrelados a ativos reais, como dólar ou euro.
Após dizer que a maior parte do crescimento dessas transações está ligada ao uso dos criptoativos como meio de pagamento, ele reforçou que o tema cria desafios de vigilância e questões regulatórias.

Durante sua apresentação, Galípolo destacou o papel do Drex e ressaltou que ele não é uma moeda digital do Banco Central. Segundo ele, a expectativa no Brasil é de que o Drex seja uma infraestrutura pública para aprimorar finanças com colaterais. O presidente do BC disse ainda que é necessário pensar em inovação como um meio de resolver problemas, e não como um fim.

Em relação às moedas digitais, Galípolo citou que as novas tecnologias forneceram soluções, mas os problemas ainda são velhos. Ele disse que há ainda desafios envolvendo, por exemplo, a questão sobre conversão da moeda e maior integração financeira.

Banco Central vê o Pix como solução

O presidente do Banco Central disse que o Pix tem potencial técnico para viabilizar uma integração com sistemas internacionais de pagamento instantâneo.

Em evento do Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, Galípolo afirmou que esse movimento seria importante para a otimização de pagamentos transfronteiriços nas Américas.

Para ele, a integração dos sistemas será viável após o estabelecimento de regras mínimas comuns para os países da região. “Os países hoje têm regras diferentes para taxação, lavagem de dinheiro, combate ao financiamento de terrorismo e para identificar o beneficiário final de transações”, disse.

O aprimoramento de pagamentos transfronteiriços foi colocado pelo Brasil como prioridade na presidência do G20 no ano passado, com o objetivo de facilitar a integração de sistemas, reduzir custos e ampliar a transparência.

Reportagem distribuída pela Estadão Conteúdo e Reuters