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Finanças

S&P ainda não vê ambiente para melhorar nota

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Os quase dez meses de governo de Bolsonaro e do ministro Guedes não foram suficientes para mudança em perspectiva - Crédito: Divulgação

Brasília – Quatro anos após retirar o selo de bom pagador do Brasil, a agência de classificação de risco S&P Global Ratings (antiga Standard & Poor’s) avalia que os quase dez meses da gestão de Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes (Economia) não possibilitam uma melhora de visão sobre a nota do País.

“O que vimos até agora é coerente com uma perspectiva estável”, diz à Folha Livia Honsel, analista principal da S&P para o rating do Brasil.

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A agência, primeira a retirar o grau de investimento do País em 2015, deve publicar, nos próximos meses, um novo relatório com a nota brasileira.

O Brasil conquistou o grau de investimento em 2008, no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Perdeu cerca de sete anos depois, no governo Dilma Rousseff (PT), em meio à deterioração fiscal. Hoje, o País tem nota BB- (três degraus abaixo do selo de bom pagador).

Livia Honsel diz que a melhora da nota depende de medidas para reduzir o déficit e estimular o crescimento de longo prazo. Mas há dificuldades para a continuidade da agenda, em especial no Congresso.

“A reforma da Previdência tinha um consenso relevante na opinião pública e ainda não foi completamente aprovada. No caso da reforma tributária ou da reforma das despesas, não nos surpreenderia se também fosse (um processo) lento”, diz.

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A expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 é vista como um fator fundamental, tanto para a melhora da nota como para o apoio parlamentar à agenda econômica. “O Congresso vai apoiar as reformas se o crescimento acelerar no ano que vem”, destaca.

Perspectiva do Brasil – O que vimos até agora é coerente com um outlook (uma perspectiva) estável. O impacto da reforma da Previdência é quase nulo nos próximos anos, começando gradualmente a ter um efeito positivo.

Para uma melhora no rating, precisamos ver alguns fatores mais fortes do que esperamos no cenário-base. Isso poderia ocorrer por meio de uma redução mais rápida do déficit ou de uma aceleração mais rápida do PIB. E, para isso acontecer, precisamos ver uma maior confiança do setor privado, o que pode vir pela aprovação de reformas econômicas ou fiscais.

Ritmo das reformas – O risco de algum atraso na aprovação dessas reformas é importante, e isso é considerado dentro do nosso cenário-base. Sempre falamos que a aprovação de propostas mais controversas seria mais difícil para um governo que não tem uma base ampla no Congresso e (agora, ainda mais) para um presidente que perdeu aprovação rapidamente.

No governo Michel Temer, nós baixamos a nota justamente porque pensamos que o atraso na aprovação da reforma da Previdência evidenciava que Executivo e Legislativo estavam tendo dificuldades para encontrar um consenso. Continua sendo assim.

Próximas reformas – Achamos (no começo do ano) que ia ser um pouco complicada a aprovação rápida dessas reformas. O que estamos vendo agora reflete essa opinião. A reforma da Previdência, que tinha um consenso relevante na opinião pública, ainda não foi completamente aprovada. É bastante tempo.

Para a reforma tributária e para a reforma das despesas, também não nos surpreenderia se (o processo) fosse lento. Haverá pautas controversas. A reforma tributária, a fiscal e as privatizações de empresas podem ser mais difíceis.

PIB determinando apoio – Tendo o governo uma base de apoio fraca no Congresso, o crescimento econômico vai ser um fator-chave para a aprovação das futuras reformas. Os parlamentares vão continuar apoiando as reformas se o PIB acelerar no ano que vem. Estamos esperando 0,8% (para o PIB) neste ano e 2% no ano que vem.

É um nível baixo de crescimento para uma nota de duplo B, e isso é uma das fraquezas do rating. O crescimento é mais baixo que o de outros países com a mesma nota.

Tanto para o rating como para a aprovação das reformas, a aceleração na economia é muito importante.

Foram vários fatores (que causaram deterioração do PIB em 2019). Houve atraso na aprovação das reformas, com um impacto negativo na confiança dos investidores locais.

E também os fatores externos foram mais negativos do que pensávamos. Como a guerra comercial, a crise na Argentina e um crescimento mais lento na Europa. Tudo contou para a revisão do PIB.

Cessão onerosa – (Receitas não-recorrentes, como cessão onerosa) Podem ser positivas para melhorar o resultado fiscal no ano ou em 2020, mas isso não representa uma melhora estrutural da nossa avaliação fiscal para a dívida do Brasil.

Precisamos ver mais reformas estruturais para melhorar o sistema tributário ou reduzir despesas obrigatórias.

Liberação do FGTS – Essa medida não traz crescimento de longo prazo. Damos valor para medidas estruturais que poderiam levar a uma melhora na perspectiva de crescimento de médio prazo e uma redução no déficit. Essa medida pode gerar crescimento no curto prazo, mas não é estrutural.

As fraquezas do rating são o baixo crescimento econômico e, na parte fiscal, um alto déficit do governo que até agora não permitiu a estabilização do nível de dívida. Mas, por outro lado, vemos a parte monetária e das contas externas como sólida.

O rating do Brasil foi baixando ao longo dos anos com deterioração de vários indicadores. Para melhorá-lo, precisamos ver melhoras em diferentes setores. Não é um processo rápido. A melhora na parte fiscal e institucional leva um certo tempo, e um ano de governo não é suficiente. Temos dever um track record (histórico) e observar como a parte institucional vai permitir a continuidade da evolução fiscal e da dívida. (Folhapress)

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