Tesouro lança um leilão para nova linha do Eco Invest Brasil

Brasília – O Tesouro Nacional lançou um leilão para a nova linha de financiamento do programa Eco Invest Brasil de estímulo à participação do capital estrangeiro nos projetos de longo prazo de transição ecológica.

A linha tem taxa subsidiada de 1% ao ano e vai financiar atividades econômicas que contribuam para a transformação ecológica, para a descarbonização e para a ampliação da resiliência aos impactos na mudança do clima.

Os bancos terão até 60 dias para apresentar as propostas. Ganha o leilão a instituição que apresentar a proposta que garanta a maior participação de capital privado nos projetos, o que no jargão do mercado financeiro é chamado de alavancagem. Os projetos têm que ser de áreas greenfield (ainda não exploradas).

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, diz que a linha, batizada de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, deve oferecer entre R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões, o que pode impulsionar mais de R$ 50 bilhões de capital privado em dois a três anos.

Segundo Ceron, foram excluídos da linha setores que já estão bastante maduros do ponto de vista de financiamento, como de energia solar, eólica e sistema de distribuição.

“Será um grande teste para o novo modelo de atração de financiamento externo para o Brasil”, afirma o secretário. O leilão é a primeira de quatro medidas do programa, lançado em fevereiro durante evento do G-20, a sair do papel.

Segundo o secretário, o programa é hoje a maior iniciativa de construção de um ambiente para atração de investimento na transição ecológica entre os países emergentes no mundo.
Ele prevê que a iniciativa será replicada em outros países com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial: “É a inauguração de um novo modelo de financiamento que impulsiona o mercado de capitais, ao invés do modelo clássico de concorrer com o mercado de capitais”, ressalta.

Portaria com os critérios e as condições para a seleção das instituições financeiras já foram publicadas no Diário Oficial da União.

Segundo Ceron, o programa faz parte de uma estratégia mais ampla na direção de um novo padrão de financiamento para o ciclo de investimentos que nasce com os projetos de transformação ecológica.

Bancos oficiais

A estratégia envolve a atuação dos bancos oficiais com suas linhas de crédito tradicionais, como as do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fomento ao mercado de capitais, com as debêntures incentivadas (títulos privados que contam com benefício tributário) e, agora, o novo programa Eco Invest Brasil para atrair o capital externo.

Ceron diz que a ideia é ter uma integração financeira complementar entre esses três canais de financiamento. “Se olharmos no passado, tivemos momentos em que o Estado tentou fazer tudo sozinho, momentos que tentou deixar o mercado privado fazer, e nenhum deles conseguiu dar conta de um ciclo de financiamento produtivo consistente”, avalia. “O intuito é que eles se apoiem, se realimentando mutuamente de uma forma saudável”, explica.
O secretário do Tesouro diz que o modelo do leilão foi desenhado para impulsionar o mercado privado com base no grau de alavancagem.

Terão prioridade no acesso à linha aquelas instituições que se comprometerem com a maior contrapartida em termos de volume de captações para financiamento produtivo. A alavancagem mínima exigida é de seis vezes. Ou seja, para R$ 100 milhões da linha, o banco terá de que comprometer com R$ 600 milhões.

Esse desenho vai fazer com que a parte do funding público nos projetos varie de 15% a 5%. (Adriana Fernandes)