As fiscalizações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) apreenderam 2.559 itens irregulares vendidos em Juiz de Fora ao longo de setembro. A ação integra a operação Comércio Legal, da Prefeitura de Juiz de Fora, que busca ordenar o espaço público e coibir a venda irregular na cidade.
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Quais foram os itens irregulares apreendidos
Entre os produtos confiscados estão óculos, meias, bermudas, cuecas, luvas, toucas, calçados, bijuterias, sombrinhas, sabonetes, perfumes, panos de limpeza e de pratos, além de alimentos como morangos, alhos, queijos, jabuticabas e laranjas.
Itens irregulares do segmento de eletrônicos e acessórios também foram apreendidos, incluindo fones de ouvido, baterias de relógio, controles remotos, pilhas, capas, cabos e carregadores de celular.
Grande parte destes produtos chega ao comércio sem nota fiscal ou sem qualquer documento que permita rastrear a origem. Assim, além de combater a ocupação irregular do espaço público, as apreensões buscam proteger o consumidor de produtos de procedência desconhecida e os comerciantes regularizados da concorrência desleal.
Qual o destino da mercadoria apreendida
O vendedor irregular que quiser reaver a mercadoria tem até 15 dias para protocolar o pedido no sistema Prefeitura Ágil, pagar a multa e a taxa de apreensão e apresentar nota fiscal que comprove a propriedade dos itens.
Os produtos não contestados dentro do prazo são doados e os alimentos perecíveis em boas condições sanitárias são encaminhados imediatamente para instituições cadastradas.
Já as mercadorias de origem duvidosa ou sem condições de consumo não podem ser devolvidas e são descartadas.
