A Prefeitura de Belo Horizonte quer leiloar um terreno de 33,8 mil m² na Avenida Raja Gabaglia, bairro São Bento, com lance inicial de R$ 43.187.997,40.
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Vereadores, especialistas e moradores da região rejeitam a venda e pressionam pela criação de um parque público no local. A disputa foi o centro de uma audiência pública na Câmara Municipal de BH nesta terça-feira (21).
A posição da prefeitura sobre o leilão do terreno em BH
Na audiência, a gerente de Áreas Verdes e Infraestrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Camila Carvalho, afirmou que o terreno “não está enquadrado como área verde nos cadastros municipais, elaborados no momento do parcelamento do solo”.
Sobre quando teria ocorrido a mudança no cadastro, Carvalho disse que a pergunta deve ser encaminhada à Secretaria Municipal de Política Urbana.
Moradores e especialistas contestam a classificação
A versão dos moradores é que o imóvel faz parte de um perímetro original de aproximadamente 350 mil m², cedido décadas atrás para abrigar o Conjunto Santa Maria, erguido há mais de 60 anos. Segundo eles, parte do terreno remanescente foi incorporada por outros usos ao longo do tempo, com registros cartoriais que teriam sido adulterados.
O advogado ambientalista Marcos Rigui defendeu que o imóvel integra um corredor ecológico. Para ele, trata-se de “uma área de preservação, permeável, que precisa de recuperação, importantíssima para a crise climática que enfrentamos”.
O arquiteto e urbanista Bernardo Fortes foi além. “Depois do Parque das Mangabeiras, vejo essa área como a mais importante da cidade. […] Belo Horizonte não pode perder essa área”, declarou.
Alexandre Lee, presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim, criticou o que chamou de gentrificação da região e disse que a comunidade rejeita o processo por inteiro. “Não queremos que o terreno seja leiloado”, afirmou.
A vereadora Juhlia Santos (Psol) reforçou o argumento do uso histórico. “O parque é uma extensão do Conjunto Santa Maria. Existe um pertencimento da população ao parque e a área tem de ser preservada”, afirmou na sessão.
Câmara abre três frentes para barrar o leilão
A Câmara saiu da audiência com três frentes abertas. A primeira é exigir da Secretaria Municipal de Política Urbana documentação sobre quem detém legalmente o terreno e qual o histórico de seus registros em cartório. A segunda é levantar os títulos de propriedade dos moradores do Conjunto Santa Maria. A terceira é formalizar a proposta de criação do Parque Santa Maria.
A contradição entre as versões permanece sem resolução. A prefeitura mantém que o terreno não tem amparo legal como área preservada. A comunidade insiste que ele é parte de um corredor ecológico que a cidade não pode perder.
