A Prefeitura de Juiz de Fora determinou a suspensão das atividades no loteamento Parque Belvedere, no bairro Grama, após uma fiscalização nesta última segunda (17), realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), identificar problemas relacionados ao deslocamento de terra no empreendimento. A ocorrência começou a ser registrada no sábado (15), quando sedimentos passaram a ser carregados para áreas próximas, atingindo um córrego, obstruindo galerias de drenagem e deixando resíduos na via pública.
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Durante a vistoria, os agentes constataram que o material desprendido do terreno estava sendo levado para áreas próximas ao curso d’água, aumentando o risco de assoreamento. Segundo a Prefeitura, o loteamento também não contava com medidas preventivas suficientes para impedir processos erosivos.
Entre as estruturas que poderiam contribuir para a contenção estão sistemas de drenagem, lonas de proteção e canaletas para direcionamento adequado da água.
Loteamento pode receber multas de mais de R$ 40 mil
A ocorrência foi enquadrada como uma infração de natureza gravíssima relacionada à degradação de recursos hídricos. Diante das irregularidades encontradas, foram emitidos autos de infração referentes aos impactos ambientais e aos resíduos deixados na via pública.
As penalidades relacionadas aos danos ambientais podem ultrapassar R$ 44 mil. Já a infração relacionada à sujeira provocada na rua prevê multa de aproximadamente R$ 6,9 mil. Dessa forma, caso as penalidades sejam mantidas, o valor total pode superar R$ 50 mil.
Além das autuações financeiras, o responsável pelo loteamento recebeu um Auto de Suspensão de Atividades. Com a medida, as obras devem permanecer paralisadas até que sejam adotadas providências emergenciais para impedir novos deslocamentos de terra e reduzir os riscos provocados pelo processo erosivo.
Obras deverão adotar medidas contra novos deslizamentos
O responsável pelo empreendimento também deverá apresentar um plano de manejo para a área. O documento deverá estabelecer medidas para controlar a erosão, evitar novos escorregamentos do talude e impedir que sedimentos sejam transportados para a rua, o córrego ou propriedades próximas.
A exigência busca evitar que novos episódios de deslocamento de terra provoquem impactos ambientais e transtornos para moradores e demais pessoas que circulam pela região.
O responsável pelo loteamento ainda poderá apresentar defesa contra os autos de infração. Depois dessa etapa, os documentos produzidos durante a fiscalização serão encaminhados à Junta de Julgamento Fiscal, responsável pela análise e pelo julgamento do caso.
