O fim da escala 6×1 pode encarecer as mensalidades das escolas particulares em até 23%, segundo estudo encomendado pela Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), entidade que representa as escolas privadas do país.
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O percentual de 23% resulta da soma entre o repasse estimado da reforma trabalhista, projetado entre 8% e 11%, e o reajuste anual das mensalidades, que já varia de 9% a 12%.
Como o fim da escala 6×1 afeta as mensalidades escolares
O estudo gira em torno de um ponto ainda indefinido na proposta de fim da escala 6×1 em tramitação no Congresso. A dúvida é se o dia livre no modelo 5×2 será tratado como folga compensatória ou como segundo descanso semanal remunerado.
A diferença importa porque os professores horistas respondem por cerca de 55% da folha docente das escolas privadas. Nessa hipótese, a base de cálculo do valor pago por aula saltaria de um sexto para dois quintos da remuneração, encarecendo o contrato do professor horista em 20% já na largada.
A Confenen projetou três cenários a partir dessa variável.
No cenário conservador, o impacto sobre a folha do setor seria de 9,3%, equivalente a R$ 9,3 bilhões por ano ou R$ 25 a mais por aluno ao mês.
No cenário central, considerado o mais provável enquanto a proposta tramita sem proteção específica ao setor, o impacto sobe para 17,3% da folha, ou R$ 17,3 bilhões por ano.
O repasse às famílias ficaria entre R$ 50 e R$ 90 mensais para quem estuda em escola popular, com mensalidade média de R$ 800. Para escolas premium, com mensalidade média de R$ 4,5 mil, o acréscimo ficaria entre R$ 250 e R$ 450.
A projeção mais severa aponta para um comprometimento de 31,6% dos custos com pessoal, representando R$ 31,6 bilhões anuais.
Nesse cenário, R$ 85 seriam acrescentados à fatura mensal de cada aluno. Escolas de menor margem podem encerrar as atividades em até três anos, segundo o levantamento.
O custo da migração para o poder público
Pelas projeções do estudo, as escolas de menor ticket devem perder entre 5% e 8% dos alunos; as unidades premium, entre 2% e 3%. Somadas, essas saídas colocariam entre 450 mil e 720 mil estudantes na fila das matrículas públicas, média de 600 mil alunos.
Absorver esse volume teria custo direto para o poder público. O valor estimado é de R$ 7,5 mil por aluno ao ano no fundamental e R$ 10 mil no médio.
