Minas Gerais concentrou quase metade dos casos de escravidão em Minas Gerais registrados no Brasil em agosto, segundo balanço divulgado pela Operação Resgate VI.
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Do total de 479 trabalhadores resgatados no país durante a força-tarefa nacional, realizada entre 1º e 31 de agosto, 208 foram encontrados em território mineiro, o maior número entre todos os estados.
O resultado reforça uma tendência já conhecida: o trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais aparece com frequência no topo dos levantamentos nacionais sobre o tema.
O que apurou a operação contra o trabalho análogo à escravidão
A ação reuniu o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, que juntos realizaram 231 fiscalizações em diferentes regiões do país.
Em Minas Gerais, foram fiscalizados 29 empregadores, dos quais 17 foram flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão, o equivalente a mais de um quarto dos 61 empregadores identificados em todo o território nacional.
Mais da metade das fiscalizações realizadas no país aconteceu em áreas rurais, onde 292 trabalhadores foram resgatados. Na zona urbana, a construção civil apareceu como a atividade com mais vítimas, respondendo por 85 dos casos identificados nas cidades.
Trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais tem foco na agricultura
Entre as atividades ligadas ao campo, a colheita de café concentrou o maior número de resgates no país, com 53 trabalhadores retirados dessa condição, seguida pelo cultivo de cebola, com 47 casos, e pela colheita de batata, com 44.
Essas três culturas, historicamente fortes em regiões produtoras de Minas Gerais, ajudam a explicar por que o estado concentra boa parte dos casos identificados durante a operação.
Um dos episódios mais emblemáticos aconteceu em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, durante a colheita manual de batata em uma fazenda da zona rural do município.
A maior parte dos trabalhadores encontrados no local era formada por migrantes do Senegal e de Burkina Faso, que atuavam sem registro em carteira e enfrentavam condições degradantes de trabalho.
Quais irregularidades foram encontradas
No caso de Estrela do Sul, a fiscalização identificou falta de água potável e de instalações sanitárias adequadas, ausência de um local apropriado para as refeições e falta de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores.
Também foram apontadas irregularidades relacionadas à jornada de trabalho, ao transporte até o local de serviço e às condições gerais de saúde e segurança oferecidas às pessoas empregadas na fazenda.
Esse conjunto de problemas é recorrente em fiscalizações desse tipo, já que a falta de estrutura básica, somada à jornada exaustiva e à ausência de registro formal, costuma ser o principal indicativo usado pelos órgãos de fiscalização para caracterizar uma situação de trabalho análogo à escravidão.
Perfil dos trabalhadores resgatados no país
Entre os 479 trabalhadores resgatados em todo o Brasil durante a operação, estavam 75 mulheres, 13 crianças e 66 estrangeiros, a maioria vinda de países da América do Sul e da África.
Esse perfil reforça um padrão já observado em fiscalizações anteriores: pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, muitas vezes migrantes recém-chegados ao país, tendem a ser as principais vítimas desse tipo de exploração, já que costumam ter menos acesso a informações sobre seus direitos trabalhistas e menor capacidade de recusar condições degradantes de trabalho.
Consequências para os empregadores flagrados
Os empregadores identificados durante a Operação Resgate VI foram notificados para interromper as atividades irregulares e regularizar os contratos de trabalho das pessoas encontradas em condições análogas à escravidão.
Ao todo, as verbas trabalhistas e rescisórias devidas aos trabalhadores somam mais de R$ 1,4 milhão, além de indenizações que ultrapassam R$ 1 milhão, definidas por meio de acordos e ações judiciais movidas pelo Ministério Público do Trabalho.
A operação também resultou na emissão de 1.836 autos de infração em todo o país, além de ordens de interdição e embargo de atividades consideradas de grave risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores envolvidos.
Por que o problema segue concentrado em Minas Gerais
A combinação entre grandes áreas de lavoura, alta demanda por mão de obra temporária durante períodos de colheita e presença significativa de trabalhadores migrantes ajuda a explicar por que Minas Gerais aparece com frequência no topo dos levantamentos sobre trabalho análogo à escravidão no país.
A expectativa dos órgãos responsáveis é que operações como essa continuem sendo realizadas periodicamente, especialmente durante os períodos de safra, quando a demanda por trabalhadores rurais tende a crescer nas regiões produtoras do estado.
