Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, avançou na preparação do processo para obter a Indicação Geográfica (IG) do pastel de angu. A primeira etapa do trabalho foi apresentada na quinta-feira (10), na Casa de Cultura Maestro Dungas, com o objetivo de formalizar a relação histórica do quitute com o município.
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O pastel de angu é considerado Patrimônio de Natureza Imaterial na cidade desde 2010, por seus valores histórico, cultural e simbólico, conforme o Decreto nº 9.125/2010.
A Indicação Geográfica é um instrumento de reconhecimento que relaciona determinado produto ao território onde é produzido, considerando características, tradição ou reputação associadas à região.
Como será feito o registro do pastel de angu?
O processo de estruturação da IG é realizado pelo Instituto de Inovação e Tecnologias Sustentáveis (Inovates). Antes de o pedido ser encaminhado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), será necessário reunir informações históricas, técnicas e administrativas sobre o produto.
Entre as próximas etapas previstas estão:
- Caderno de especificações técnicas: documento que definirá os requisitos para a produção do pastel de angu associado à Indicação Geográfica;
- Dossiê histórico: reunião de documentos e registros que comprovem a relação do quitute com Itabirito;
- Delimitação da área geográfica: definição do território abrangido pelo reconhecimento;
- Procedimentos de controle: organização das regras de acompanhamento da produção;
- Cadastramento dos produtores: identificação dos responsáveis pela fabricação do produto;
- Uso do selo.
Pedido de Indicação Geográfica pode ser protocolado até 2027
A previsão é que a estruturação do processo avance nos próximos meses, com expectativa de protocolo da documentação no INPI até 2027. O pedido ainda dependerá da conclusão das etapas técnicas e da análise do órgão responsável.
Além de valorizar o produto, a iniciativa busca reconhecer o trabalho das mantenedoras que preservam a receita e o modo de preparo transmitido entre gerações. A proposta também reforça a importância do pastel de angu para a identidade cultural e para a economia de Itabirito.
Com o avanço do processo, o município se prepara para formalizar nacionalmente uma tradição que já faz parte da história local e da gastronomia mineira.
