A prova de vida do INSS será registrada automaticamente para quem votar nas eleições de outubro, sem qualquer ação do beneficiário. A medida abrange aposentados, pensionistas e titulares de benefícios assistenciais, grupo que reúne cerca de 40 milhões de pessoas.
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O mecanismo funciona pelo cruzamento de dados. Após a votação, o Instituto Nacional do Seguro Social recebe do Tribunal Superior Eleitoral as informações de comparecimento e usa esses registros para confirmar que o segurado está vivo.
“O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, afirmou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
Como funciona a prova de vida pelo voto
A medida está baseada na Lei nº 13.846/2019 e no Decreto nº 10.972/2022, que eliminaram o comparecimento presencial como regra obrigatória.
A votação é uma das situações aceitas pela Portaria PRES/INSS nº 1.408 como comprovação automática. As demais são vacinação, emissão de documentos oficiais, acesso ao aplicativo Meu INSS e declaração de Imposto de Renda.
O recurso já foi usado em 2024: dados do TSE cobriam mais de 20,9 milhões de beneficiários, e o instituto processou cerca de 5 milhões desses registros como prova de vida.
E quem não comparecer às urnas?
Para quem não votar, o INSS aciona o SIRIS, sistema que cruza dados de diferentes órgãos públicos em busca de outro registro que comprove a vida do beneficiário. Se nenhuma fonte confirmar, o instituto entra em contato pela internet.
A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, afirmou à Agência Gov que o mecanismo reduz a burocracia para os segurados.
