Estandes montados na saída das aulas em pelo menos três colégios particulares de São Paulo integraram uma campanha de divulgação das Contas para Adolescentes, ferramenta do Instagram. Direções dos colégios afirmam que não houve aviso prévio da ação.
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A modalidade em questão é voltada a usuários entre 13 e 17 anos e conta com supervisão parental, restrições automáticas de contato com desconhecidos e ajustes de privacidade.
Os estandes estavam nos arredores do Colégio Santa Cruz, do Oswald de Andrade e do Gracinha, de acordo com o Estadão. No Gracinha, a ação ocorreu na sexta-feira (7), por volta do horário de almoço, com os promotores montando a estrutura pouco antes do fim das aulas.
Segundo a apuração do CTRL+Z, a equipe usava uniformes estampados com o logotipo do Instagram e propunha um quiz de perguntas sobre os recursos de proteção da plataforma, com direito a sacola de brindes para quem participava. O estande trazia os dizeres “Proteções automáticas para adolescentes, tranquilidade para os pais”.
A dinâmica não caiu bem entre as direções dos colégios. Andrea Andreucci, diretora geral do Oswald de Andrade, chamou a abordagem de ostensiva. Em entrevista ao Estadão, ela afirmou que a iniciativa fere “a autoridade dos pais diante das possíveis escolhas para seus filhos e filhas”.
Meta nega finalidade comercial com Contas para Adolescentes
Em nota ao Estadão, a Meta afirmou que a iniciativa foi promovida em parceria com a Rádio Disney e integra um esforço mais amplo de conscientização sobre os recursos de proteção das Contas de Adolescente do Instagram, negando que o objetivo fosse estimular o consumo.
O estande, de acordo com a empresa, ficou a pelo menos 500 metros dos portões das escolas, o equivalente a um trajeto de cinco quarteirões. Famílias e diretores das escolas, no entanto, relataram uma distância bem menor, inferior a 50 metros. Essa distância, argumenta, garantia que só participassem alunos que já tivessem deixado o colégio e estivessem circulando livremente pela rua no horário de saída.
Ao justificar a iniciativa, a empresa recorreu ao ECA Digital, lei que obriga as plataformas a estimular o senso crítico dos usuários e adotar práticas de uso seguro de seus serviços. A ação, segundo a nota, era educativa e mirava locais públicos de circulação geral, não as escolas especificamente.
A Meta também defende que não há impedimento legal para esse tipo de campanha, com base no artigo 221 da Constituição Federal e no Código Brasileiro de Telecomunicações, que atribuem finalidade educativa, cultural e informativa aos serviços de radiodifusão executados pela Rádio Disney.
O Ministério da Justiça classifica o aplicativo como apropriado somente a partir dos 16 anos completos, embora a Meta permita a abertura de contas a partir dos 13 anos.
Empresa foi condenada nos EUA na mesma semana
Na mesma semana em que promovia a ação nas escolas paulistas, a Justiça do Novo México, nos Estados Unidos, condenou a Meta a pagar US$ 567 milhões, cerca de R$ 2,9 bilhões, segundo informou a agência AFP.
A decisão responsabiliza a empresa por um quadro classificado como “perturbação pública”, com prejuízos a usuários menores de idade nas suas plataformas. Usuários com menos de 18 anos ficarão restritos a um teto de 90 horas por mês no Facebook e no Instagram, medida que vale por cinco anos.
Essa condenação se soma a outra multa, de US$ 375 milhões, cerca de R$ 1,9 bilhão, aplicada à Meta em março pelo mesmo tribunal do Novo México.
