São Paulo – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos se a empresa proprietária ByteDance não se desfizer do aplicativo em nove meses. Nesta terça, a lei já havia sido votada pelo Congresso.

A medida foi aprovada como parte de um pacote mais amplo que prevê US$ 95 bilhões em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA.

Em resposta a Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse que a empresa espera questionar na justiça a legislação.

“Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse ele em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente.”

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A justificativa dada por defensores do projeto é que a relação da China com a ByteDance pode trazer riscos à segurança nacional, uma vez que a companhia seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês.

A empresa, porém, afirma que nunca compartilhou informações sigilosas dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos, tampouco o fará no futuro.

O aplicativo é particularmente popular entre os jovens norte-americanos, um grupo crucial para Biden nas eleições de novembro contra o ex-presidente Donald Trump.

O pacote de lei também chancela ao presidente dos EUA o poder de classificar outros aplicativos como ameaça à segurança nacional, caso também sejam de um país considerado hostil.

Como funcionaria a proibição?

Depois de assinada por Biden, a proibição entrará em vigor em 270 dias, a menos que a ByteDance venda o TikTok para uma empresa não chinesa. Se não, o acesso será bloqueado nos EUA.

A lei funcionará impondo penalidades civis às lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e o Google Play, se distribuírem ou atualizarem o TikTok. Os provedores de serviços de internet também seriam obrigados a bloquear o acesso ao TikTok na web.

Embora as lojas de aplicativos e os provedores de internet sejam proibidos de oferecer o acesso, os usuários não serão alvo de qualquer aplicação legal.

Uma proibição nacional de um aplicativo ou site é algo inédito nos EUA -embora tenha havido alguns precedentes em níveis estadual e federal nos últimos anos.

Chineses pedem a TikTok que ‘lute até o fim’ contra ação ‘bandida’

Pequim (China) (Por Nelson de Sá) – A aprovação do banimento do TikTok das lojas de aplicativos do Google e da Apple, se a plataforma chinesa não for vendida para capital americano, ecoou de forma relativamente restrita na China.

Questionado na entrevista coletiva diária do Ministério do Exterior, o porta-voz Wang Wenbin disse que ele e seu colega do Ministério do Comércio já haviam comentado quando da aprovação na Câmara de Representantes dos EUA, em 13 de março, e sugeriu consultar qual havia sido a resposta na ocasião.

Ele havia criticado então a “lógica completamente bandida de tentar tomar as coisas boas dos outros para si”. He Yadong, porta-voz na pasta do comércio, havia dito que os EUA deveriam “respeitar os princípios da economia de mercado e da concorrência justa”.

Em veículos jornalísticos e na mídia social chinesa, ecoou mais a chegada a Xangai do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, sem direito a tapete vermelho na porta do avião. Alguns influenciadores nacionalistas, além de festejarem a falta de tapete para Blinken, abordaram o TikTok.

O jornalista Hu Xijin publicou no Weibo um longo texto para justificar seu conselho ao fundador da plataforma, Zhang Yiming: “Lute até o fim”. O argumento é que, se vier a ceder, pode perder também o TikTok no Reino Unido e outros -e poderia abrir caminho para a tomada de Temu e outros aplicativos chineses.

Sites privados como Guancha, de Xangai, deram atenção à postagem de Donald Trump em sua própria rede, Truth Social, em que o ex-presidente acusou o presidente Joe Biden, seu adversário novamente na eleição deste ano, de querer proibir o TikTok para “ajudar seus amigos no Facebook a se tornarem mais ricos e dominantes”.

Em tom mais sério, a Caixin, de Pequim, cobertura de referência em economia, destacou em texto prévio, de fontes em Washington, que “a questão de opinião pública sobre o conflito israelo-palestino acelerou a aprovação do banimento” no ano eleitoral, anotando que Temu e Shein não correriam risco.

Os textos lembram que o eventual banimento ainda deve passar por etapas, sobretudo na Justiça, e que o prazo dado para a venda da plataforma é de nove meses, com mais três eventualmente concedidos pela Casa Branca -que poderá a essa altura ter o próprio Trump como morador.

Não foi encontrada menção a isso, mas a recepção pouco emocionada da proibição talvez se deva também à experiência chinesa com plataformas supostamente inacessíveis no país, como Facebook ou Netflix. O uso de VPN é disseminado e até a atualização de aplicativos é relativamente simples.