Julgamento de Bolsonaro: Moraes pede mais um dia de sessão na Primeira Turma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que seja marcada uma sessão extra para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
No pedido, feito nesta sexta-feira (5), Moraes pede para que a próxima quinta-feira (11) tenha uma sessão extraordinária para o julgamento. Inicialmente, Zanin havia marcado cinco sessões para o julgamento, nos dias: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Gleisi Hoffmann critica projeto de anistia e chama papel de Tarcísio de ‘lamentável’
Em meio à articulação da oposição para aprovar um projeto de anistia aos investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a medida é “inaceitável” e defendeu que apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) tem competência para revisar penas. Gleisi ainda criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que tem se posicionado a favor da proposta, classificando sua atuação como “lamentável”.
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Instituição de pagamento não pode fazer Pix sem prévia autorização, diz BC
Nenhuma instituição de pagamento poderá começar a fazer TED e Pix sem prévia autorização, informou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira (5). Além disso, o prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BC solicitem autorização para funcionamento é antecipado de dezembro de 2029 para maio do ano que vem.
O BC ainda inormou que fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI).
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