Arrecadação de Minas Gerais tem queda de 1,43%

A arrecadação de Minas Gerais somou R$ 7,74 bilhões em junho, uma queda de 1,43% sobre o montante apurado no mês anterior, quando foram recolhidos R$ 8,3 bilhões. Na comparação com junho de 2022, o resultado também ficou menor em 7,6%. Segundo os dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), apesar dos desempenhos negativos, no acumulado dos primeiros seis meses do ano, a arrecadação de impostos e outras receitas estaduais cresceram 2,28% e chegou a R$ 48,3 bilhões.

No primeiro semestre, o resultado positivo veio, principalmente, do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que aumentou 48,3%, enquanto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) recuou 6%.

Com base nos dados da SEF, a receita tributária, em junho, foi de R$ 6,8 bilhões, queda de 2,7% frente a junho de 2022 e de 4,4% se comparado com maio, quando a movimentação foi de R$ 7,2 bilhões.
Com o resultado de junho, ao longo do primeiro semestre, a receita tributária do Estado somou R$ 44,5 bilhões, superando em 0,75% o valor do mesmo período do ano passado (R$ 44,2 bilhões).

Quanto aos impostos, a mais alta variação foi verificada no recolhimento do IPVA. Em junho, somente com o imposto foram arrecadados R$ 537 milhões, uma elevação de 26% frente a junho do ano anterior.
Ao longo do semestre, a cobrança do IPVA rendeu aos cofres do Estado o montante de R$ 8,9 bilhões, superando em 48,34% o valor registrado entre janeiro e junho de 2022, que era de R$ 6 bilhões. Neste ano, a arrecadação total esperada com o imposto é de R$ 10,3 bilhões.

A maior fonte de recursos do Estado, em junho, o ICMS foi responsável pelo recolhimento de R$ 6 bilhões, representando uma alta de 11,2% sobre maio, quando o valor era de R$ 5,3 bilhões.

Gasolina

Um dos fatores que contribuíram para a alta em junho frente a maio foi a nova tributação do ICMS sobre a gasolina.

Conforme os dados da SEF, o PMPF da gasolina – que era de R$ 5,4152 e representava um ICMS de R$ 0,9747 por litro em maio – com o início da nova forma de tributação entrando em vigor em junho, o valor cobrado por litro passou para R$ 1,22, um reajuste de 25,16%, ou de R$ 0,2453.

Mesmo com a alta mensal, no primeiro semestre o recolhimento do ICMS foi negativo em 6%, e somou R$ 33,3 bilhões recolhidos com a cobrança do tributo.

Ao longo do primeiro semestre, o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) foi 48% superior e movimentou R$ 739,5 milhões no período. Somente em junho, foram arrecadados R$ 123 milhões, 2,7% a mais que em junho do ano anterior.

Já as taxas tiveram resultados negativos. Elas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre, com queda de 24,2%. No mês passado, a movimentação ficou em R$ 234,2 milhões, 12% a menos frente a junho de 2022.

Em relação às outras receitas, o montante arrecadado no acumulado do ano até junho foi de R$ 4 bilhões, representando uma alta de 22,8%. No mês, as outras receitas movimentaram R$ 849,4 milhões, ficando 10,2% superior a igual mês de 2022, quando o valor era de R$ 770 milhões.