Por proteção a mulheres, CDL e Abrasel começam mobilização em bares e restaurantes de BH

Com o intuito de tornar bares, restaurantes e casas noturnas de Belo Horizonte locais mais seguros para as mulheres vítimas de violência, uma mobilização foi iniciada nesta semana na Capital pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

A ação pretende alcançar os cerca de 4,1 mil estabelecimentos em toda a cidade, por meio de campanhas nas redes sociais e avisos pelo WhatsApp para associados, para que eles façam a adesão ao protocolo municipal “Quebre o Silêncio“, lançado em 8 de março (leia na íntegra ao final do texto).

Embora seja obrigatória, pela Lei nº 11.560, a adesão para bares, restaurantes e casas noturnas – e opcional para eventos e festivais –, nenhum estabelecimento da Capital fez esse cadastro até o momento, de acordo com a CDL.

Na prática, além de cumprir a exigência legal, ao aderir ao protocolo o estabelecimento firma o compromisso de garantia dos direitos das mulheres no ato cadastral, com o propósito de ajudar a criar uma rede de estabelecimentos mais seguros, em que a igualdade de gênero seja uma prioridade.

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Veja como os bares, restaurantes e casas noturnas podem aderir ao protocolo:

• É necessário acessar o site da PBH e realizar o curso on-line e gratuito de formação;
• A inscrição só pode ser feita pela pessoa proprietária, gerente ou responsável do estabelecimento;
• Ao preencher o formulário de adesão após o curso, será necessário apresentar o nome ou os nomes certificados que participaram do curso de formação;
• É fundamental que ao menos uma pessoa participe do curso de formação, obtendo o certificado de conclusão e o inserindo no formulário de adesão ao protocolo;
• Ao final da conclusão cadastral, a Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) disponibilizará um selo de certificação aos estabelecimentos que cumprirem os requisitos.

Realidade é vista como emergencial pelo setor de comércio e serviços

O presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, entidade que ao lado da Abrasel se junta à PBH para mobilizar os estabecimentos, diz que a necessidade de mudar a realidade que coloca em risco as mulheres é cada vez mais emergencial.

“As mulheres representam a maior parte da população belo-horizontina e estão presentes em todos os ambientes, inclusive em bares, restaurantes e casas noturnas. Com isso, infelizmente, acabam vulneráveis e expostas a pessoas mal intencionadas. Com esse protocolo queremos encorajá-las a romper o medo de falar e também a capacitar proprietários e funcionários para acolher essas possíveis vítimas”, diz Marcelo.

À frente da Abrasel Minas Gerais, a presidente Karla Rocha afirma que o protocolo “Quebre o Silêncio” não é somente um documento a mais, porém um compromisso social pela segurança e respeito às mulheres.

“A violência contra as mulheres é uma triste realidade que persiste em nossa sociedade, e é nosso dever coletivo enfrentá-la de frente. O protocolo é uma ferramenta valiosa nesse combate, estabelecendo diretrizes claras para prevenir e responder a situações de assédio e violência“, pontua.

“Proteger as mulheres não é apenas uma questão de justiça, mas também de respeito e dignidade humana. Todos nós devemos nos empenhar para criar uma cultura onde o assédio e a violência sejam inaceitáveis, e onde as vítimas se sintam apoiadas e empoderadas para buscar ajuda”, acrescenta Karla Rocha.

Para facilitar a mobilização e o entendimento dos estabelecimentos sobre o protocolo, uma cartilha com orientações de prevenção e sobre o curso de formação foi elaborada pela PBH por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Leia abaixo o Protocolo Quebre o Silêncio: