Belo Horizonte ganha mais um feriado e uma semana comemorativa
A capital mineira acaba de ganhar mais um feriado municipal. Conforme publicado no “Diário Oficial do Município” (DOM) desta sexta-feira (5), o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, passa a ser considerado um feriado civil em Belo Horizonte.
A Lei 11.680 tem o mesmo teor de uma lei federal (14.759/2023), publicada em dezembro do ano passado pelo presidente Lula, que declara o dia 20 de novembro um feriado nacional.
Antes da criação desse feriado nacional, outros estados já haviam decretado o Dia da Consciência Negra como feriado estadual, como Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo. Mas a data não era lembrada como feriado em Belo Horizonte.
Novo feriado de Belo Horizonte foi proposto por dois vereadores negros
A nova lei municipal de Belo Horizonte é fruto de um projeto de lei de dois vereadores negros da Capital: Wagner Ferreira (PV) e Iza Lourença (Psol). Ele foi sancionado pelo prefeito Fuad Noman nesta quinta-feira (4).
“O dia 20 de novembro é a data da morte do herói nacional Zumbi dos Palmares e simboliza a importância da luta contra o racismo que persiste no Brasil desde os tempos coloniais. O feriado serve como lembrança anual da promoção do direito à cultura e à celebração de valores, tradições e marcos importantes, preservando e transmitindo essa herança cultural para a conscientização da sociedade”, declarou comunicado divulgado nesta sexta pelo vereador Wagner Ferreira (PV).
“A resistência da população negra diante de um histórico de escravização deve guardar um simbolismo que represente a atuação desse segmento de maneira ativa no processo de libertação e luta pelos seus direitos violados”, afirmou ainda o parlamentar.
Belo Horizonte possui 1,3 milhão de pessoas que se declararam pretas e pardas no último Censo do IBGE. Outras 1,1 milhão se declararam brancas.
Capital também ganha nova semana comemorativa
Também nesta edição do DOM, foi publicada a Lei 11.681, que cria uma nova semana comemorativa para Belo Horizonte.
Trata-se da Semana de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, que vai sempre ocorrer na semana que contenha o dia 30 de maio.
“A Semana Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, constante no Anexo II desta lei, será celebrada anualmente na semana que contenha o dia 30 de maio, Dia Mundial da Esclerose Múltipla – EM, com os objetivos de promover o debate sobre as condições de vida da pessoa com esclerose múltipla, destacando o respeito por seus direitos e sua dignidade, e de conscientizar sobre o diagnóstico precoce e o tratamento adequado dessa doença rara”, diz a nova lei.
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