Belo Horizonte terá gasolina 35% mais barata durante o Dia Livre de Impostos
No próximo dia 6 de junho, os motoristas de Belo Horizonte terão a oportunidade de abastecer seus veículos e motocicletas com preços mais baixos, devido ao Dia Livre de Impostos (DLI). O valor economizado corresponde a 35,2% do custo final do preço de bomba.
A ação será realizada pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro). Ela tem como objetivo mostrar para a população de forma clara o impacto dos impostos no valor final do combustível.
De acordo com o sindicato, os mineiros não pagavam mais de R$ 2 de imposto na gasolina comum desde julho de 2022. Porém, após o reajuste do Imposto sobre Imposto de Circulação e Serviços (ICMS), em fevereiro deste ano, a carga tributária passou para R$ 2,05 por litro.
O presidente do Minaspetro, Rafael Macedo, ressalta o impacto dessa alteração no preço final do produto. “Combustível é um produto que o consumidor observa com clareza como a carga tributária impacta em nossas vidas”, comenta.
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Já o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, afirma que o combustível é um dos produtos que mais oneram a renda dos trabalhadores e dos empresários. “Essa venda sem a incidência tributária revela o impacto direto que os impostos têm sobre os preços que movem a economia e a necessidade de continuarmos buscando um sistema tributário mais justo e equilibrado”, completa.
Gasolina a R$ 3,76 no Dia Livre de Impostos
Dentre os postos que participarão dessa iniciativa está o Posto Oceano, localizado no Barro Preto, região Centro-Sul da Capital, que irá comercializar 5 mil litros de gasolina comum a R$ 3,76 por litro. Quem abastecer no Dia Livre de Impostos terá uma economia de R$ 82,20 para automóveis e R$ R$ 16,30 para motocicletas.
Vale ressaltar que o abastecimento será realizado por ordem de chegada com distribuição de senha. O pagamento deverá ser feito, obrigatoriamente, em dinheiro. Além disso, o estabelecimento estipulou os limites de litros e valores por veículos: motocicletas (7,9 litros = R$ 30,00) e carros (40,1 litros = R$ 150,00).
O abastecimento deve ser realizado diretamente no tanque do veículo, ou seja, não é permitido o fornecimento do combustível em galões e demais recipientes, mesmo aqueles autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).
De acordo com a Minaspetro, essa ação contribui para desmistificar a ideia de que o dono do posto é o responsável pelo valor da gasolina nas bombas de combustíveis. A instituição aponta para diversos outros fatores que podem interferir no preço final: Petrobras, frete, usinas de cana-de-açúcar, além dos impostos.
Vários outros produtos serão vendidos sem valor de impostos
Além da gasolina, o DLI deste ano irá promover a comercialização de diversos itens sem a incidência de impostos. Em alguns casos, o produto será vendido por um valor de até 70% abaixo do praticado. A ação também busca mobilizar a sociedade quanto às mudanças tributárias.
“A Reforma Tributária trouxe consigo a possível simplificação do sistema, um passo fundamental para desburocratizar e dinamizar a atividade econômica. Mas, apesar desses avanços, é real o risco de, ao final da transição, restar novo aumento da carga tributária sobre a atividade dos empreendedores e dos produtos e serviços consumidos pelos brasileiros”, alerta Souza e Silva.
O presidente da CDL/BH ainda ressalta que a Reforma Administrativa também surge como um elemento importante na viabilização da redução do peso do Estado e a otimização dos gastos públicos. “Afinal, esses são fatores essenciais para viabilizar uma diminuição sustentável da carga tributária”, conclui.
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