BH terá referendo sobre nova bandeira no dia das eleições municipais; entenda

Neste ano, a população de Belo Horizonte vai eleger prefeito, vereadores e, ainda, a possibilidade de uma nova bandeira para a Capital. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), após acatar um pedido da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para abertura de consulta pública sobre o tema.

Com isso, será realizado um referendo no dia 6 de outubro, mesma data em que ocorre o primeiro turno das eleições municipais de 2024.

Como será a votação para a nova bandeira de Belo Horizonte?

No referendo, terão direito a voto os eleitores de Belo Horizonte que estiverem a situação eleitoral regularizada até o dia 8 de maio de 2024. A participação na votação será obrigatória para os cidadãos com mais de 18 anos, e facultativa para:

• analfabetos,
• indivíduos com mais de 70 anos e
• jovens entre 16 e 18 anos.

Entenda

A Lei 11.559, sancionada em julho do ano passado, propõe a introdução de uma nova bandeira para Belo Horizonte. Diferentemente do plebiscito, que é convocado antes da criação de uma norma, permitindo que a população decida sobre sua aprovação ou rejeição, o referendo ocorre após a norma ser estabelecida, cabendo ao povo confirmar ou negar a proposta.

Segundo o TRE-MG, a pergunta que deverá ser respondida no dia da eleição sobre a bandeira ainda não foi definida. A veiculação da imagem da bandeira na urna eletrônica também deve passar, ainda, por deliberação da Justiça Eleitoral.

Como será a nova bandeira de Belo Horizonte?

Caso seja aprovada pela população, a bandeira terá um design que remete às cores:

• verde, que representa a Serra do Curral,
• azul, representando o céu,
• e um sol amarelo.

O desenho da nova bandeira é uma arte criada pelo designer Gabriel Figueiredo.