BHP tem permissão negada para recorrer da sentença do Reino Unido sobre rompimento da barragem de Fundão

A BHP teve negada nesta segunda-feira a permissão para recorrer de uma decisão que considera a mineradora responsável pelo colapso da barragem de Mariana (MG) em 2015, em um processo em Londres potencialmente avaliado em dezenas de bilhões de libras.

O Tribunal Superior da Inglaterra decidiu em novembro que a BHP era legalmente responsável pelo colapso da barragem de Fundão em Mariana (MG), que era de propriedade e operada pela Samarco, uma joint venture da BHP com a Vale.

O pedido de permissão da BHP para recorrer dessa decisão foi negado pelo Tribunal Superior, embora a BHP tenha dito que recorrerá diretamente à Corte de Apelação.

“Levaremos nosso recurso à Corte de Apelação”, disse um porta-voz da BHP em um comunicado. “A BHP continuará a defender com firmeza as fases restantes dessa ação em paralelo”.

“O Brasil é o caminho mais apropriado para oferecer uma reparação completa e justa aos afetados.”

Advogados dos reclamantes avaliaram anteriormente o processo, um dos maiores da história jurídica inglesa, em até 36 bilhões de libras (US$48,26 bilhões) e estavam buscando quase 200 milhões de libras em honorários advocatícios após sua vitória inicial.

A etapa inicial do processo foi determinar se a BHP era responsável perante os autores da ação, com um julgamento posterior para decidir sobre as indenizações a serem pagas previsto para começar em outubro, e uma decisão provável em algum momento de meados de 2027.

Centenas de milhares de brasileiros, dezenas de governos locais e cerca de 2.000 empresas processaram a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, que foi o pior desastre ambiental do Brasil.

Conteúdo distribuído por Reuters