BYD e empreiteiras fazem acordo de R$ 40 milhões após denúncia de trabalho escravo

A BYD e duas empresas terceirizadas firmaram acordo de R$ 40 milhões com o MPT (Ministério Público do Trabalho). Trabalhadores chineses foram resgatados em situação considerada análoga à escravidão nas obras da nova fábrica da montadora, em Camaçari, na Bahia.

O valor será quitado pela China Jinjiang Construction e Tecmonta Equipamentos Inteligentes e encerra a ação civil pública iniciada neste ano pelo MPT. A BYD é a avalista do acordo para garantir que o pagamento será feito.

A montadora disse que não vai se pronunciar sobre o assunto. Jinjiang e Tecmonta não foram encontradas para comentar. As empreiteiras haviam negado, à Justiça, a manutenção de funcionários em regime análogo à escravidão.

Os R$ 40 milhões serão divididos entre os trabalhadores resgatados e um fundo para futuro pagamento de dano moral coletivo.

O acordo não prevê admissão de culpa de nenhuma as partes, mesmo após o pagamento do acordo.
Em fiscalização do MPT, realizada em 19 de dezembro de 2024, foram identificados 471 trabalhadores chineses trazidos para o Brasil de forma irregular. Desse total, 163 deles estavam nas obras da fábrica da BYD em Camaçari.

O pedido inicial de indenização feito pelo Ministério Público era de R$ 250 milhões.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a BYD apresentou contratos de prestação de serviços das duas empreiteiras, mas para o governo brasileiro, na prática, os trabalhadores estavam ligados à montadora de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Os auditores também identificaram indícios de fraudes nos documentos apresentados autoridades migratórias, o que viabilizou as entradas dos trabalhadores no país de forma ilegal.

De acordo com nota do Ministério, os funcionários estavam submetidos a condições de trabalho precárias. Dormiam em camas sem colchões e não tinham armários. Em um dos alojamentos, havia apenas um banheiro para 31 pessoas.

Ainda segundo o Ministério Público, a cozinha funcionaria em ambiente insalubre e a água viria diretamente da torneira. A jornada de trabalho seria de, no mínimo, dez horas, sem concessão de folgas. Um trabalhador acidentado relatou estar há 25 dias sem descanso.

Não havia, segundo as autoridades, liberdade de locomoção, e os empregados necessitavam de autorização da empresa até mesmo para irem ao mercado.

A BYD afirma ter tomado providências assim que foi informada dos problemas. A responsabilidade seria das terceirizadas. Ela teria rompido os contratos com as empreiteiras, colocado os funcionários em hotéis da região, providenciado a construção de novos refeitórios e o fornecimento de EPIs (Equipamento de Proteção Individual).

O acordo ainda terá de ser homologado pelo Ministério do Trabalho.

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